Ministro Napoleão Nunes Maia Filho não viu "defeito" em decisão de desembargador. Caio Canguçu havia mantido prisão de pai e madrasta da menina Isabella.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na noite desta sexta-feira (16) o pedido de habeas corpus para Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, morta em 29 de março. O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho não viu "defeito" na decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, que, na terça-feira (13), decidiu manter os dois na prisão.
Para Maia filho, a determinação do desembargador da 4ª Câmara Criminal expõe "com fundamento e lógica" a necessidade de tornar exceção "uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade", segundo nota no site do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na noite desta sexta-feira (16) o pedido de habeas corpus para Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, morta em 29 de março. O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho não viu "defeito" na decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, que, na terça-feira (13), decidiu manter os dois na prisão.
Para Maia filho, a determinação do desembargador da 4ª Câmara Criminal expõe "com fundamento e lógica" a necessidade de tornar exceção "uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade", segundo nota no site do STJ.
FONTE- G1
Postado por Cláudio Andrade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
oi