sábado, 5 de dezembro de 2015

Morre a atriz Marília Pêra


A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz, que lutava contra um câncer de pulmão havia 2 anos, morreu em casa, ao lado da família. Ela deixa os filhos Ricardo Graça Mello, Esperança Motta e Nina Morena e o marido Bruno Faria. O velório foi marcado para o Teatro Leblon, na sala Marília Pêra. 

O corpo chegou ao local da cerimônia, fechada para família e amigos, por volta das 14h30.

G1.

Chantagem enaltecida na deflagração do impeachment


Na qualidade de advogado militante e adorador da ciência política sinto-me envergonhado ao assistir o futuro do país sendo tratado na mesa de jogatina.

A luta pelo ‘Poder’ é sangrenta e não sabemos se o processo de Impeachment irá, de fato, tramitar como muitos esperam.

Pior é saber que tudo começou em Janeiro, quando o PT (Partido dos Trabalhadores) lançou Arlindo Chinaglia para a Presidência da Câmara contra Eduardo Cunha, que de lá para cá, preparou uma vingança que ‘toma de assalto’ a segurança jurídica e política da nação.

Brincam de governar, sacaneiam a população e tratam as leis como ‘facas pontiagudas’. Enquanto isso, o eleitor amarga uma crise que faz a cada dia desaparecer o nosso poder aquisitivo, nos tornando, minuto a minuto, pessoas mais pobres.

Entendo que todos os ladrões de dinheiro público devem ser penalizados na extensão legal dos seus delitos, sejam eles petistas ou não, afinal o Sistema político nacional está em estado de metástase.

Não há clima econômico, político nem mesmo de clamor popular positivo. Há indignação, receio, crimes, inadimplência, angústia e uma sensação dolorosa movida por uma incerteza quanto ao futuro do país.

Os atores desse filme de terror são comprometidos com seus respectivos umbigos. Lutam, de forma insana e voraz pela manutenção de suas linhas de apoio, mesmo que isso faça com que sejamos prejudicados em nosso cotidiano.

Há tributos e desempregos em demasia. Os dramas na saúde, educação, segurança e transportes crescem de forma surpreendente e não há, pelo menos por enquanto, um ‘remédio’ político que contenha o desequilíbrio da nação.

A deflagração do Impeachment é a prova cabal de que tudo é possível nessa guerra. A ação que redundou na aceitação de Cunha possui como base, manobras financeiras realizadas por Dilma, em tese, sem autorização do Congresso.

Cunha só o deflagrou o Impeachment após ter a certeza de que não teria o PT de Dilma ao seu lado no Conselho de Ética. Na iminência de perder a sua cabeça, ofertou a da presidente à guilhotina.

Trata-se da prova mais inequívoca de que nós, eleitores e contribuintes, somos apenas peças sem valor nesse xadrez tosco. Porém, a briga em Brasília é por PODER e a nossa, por SOBREVIVÊNCIA.

O impeachment veio na sua pior forma: CHANTAGEM

Cláudio Andrade.

Neco e alunos visitam obras de escola modelo em Grussai‏


O prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, visitou nesta quarta-feira, 2, as obras da escola modelo de Grussaí junto aos alunos e professores. As novas instalações da Escola Municipal Evanir José Gaia deverão ser entregues até abril de 2016. Vale lembrar que as obras da escola modelo de Mato Escuro também estão a todo vapor.

A obra em Grussaí está orçada em R$ 5.859.734,17 e contará com onze salas de aula, salas de vídeo, de estudo e de psicopedagogia, biblioteca, cantina, refeitório, laboratórios de química e informática e auditório, além de quadra poliesportiva coberta com vestiário.

Segundo a secretária de Educação e Cultura, Leide Cristina Fernandes Soares, as novas dependências da escola atenderão um sonho antigo da população e dos alunos.

“Estaremos realizando um sonho antigo dos nossos alunos e profissionais que anseiam melhor estrutura para aprendizado e trabalho. Nosso maior desafio é garantir uma escola participativa, que possa ser construída com os alunos e as suas famílias e este objetivo será mais facilmente alcançado com esta nova escola modelo”, ressaltou.

Além do prefeito Neco e de Leide Cristina, também estiveram presentes o secretário de Obras e Serviços, Marcos Sá, de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Kleyton Calado, de Comunicação Social, Max Weber e a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Swany Gomes Pessanha.

Para Neco, é de suma importância a construção da escola modelo com estrutura necessária para atender as crianças e jovens do município.

“Em recente visita aos estudantes da Escola Municipal Evanir José Gaia prometi que traria eles aqui para que vissem a obra da nova escola modelo. Em breve estarei entregando esta unidade que marcará um novo tempo para alunos e professores. É valorizando a educação que conseguiremos um futuro melhor para nosso município”, disse.


Secretaria de Comunicação Social
Rua Barão de Barcelos, 88 - centro
Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Ex-prefeito de SFI apresenta nova versão sobre atentado sofrido por Davi Loureiro


"É grave pra cacete!

O repórter Barbosa Lemos, disse, na tarde desta quarta, 2, em seu programa Tribuna Livre, na Campos Difusora, que durante estada sua, no Rio de Janeiro, foi informado (preservou a fonte) que há uma nova versão para o suposto atentado sofrido pelo exprefeito de São Fidélis, Davi Loureiro, quando o carro que ele dirigia foi alvejado por mais de 19 tiros, 3 dos quais o atingiram, tendo que ser levado para o hospital, em Miracema.

Segundo BL, na verdade, Davi foi alvo de uma tentativa de assalto, já que, não se sabe a mando de quem, teria recebido um pagamento da Brasil Miracema, empresa que fornece medicamentos e fraldas para a prefeitura de Campos.

Parte do dinheiro foi levado e o restante está em poder da Policia Civil que investiga o caso".

Blog do Fernando Leite

Eduardo Cunha deflagra processo de impeachment de Dilma


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu prosseguimento nesta quarta-feira (2) ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

A ação de Cunha é uma resposta à decisão dos deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu mandato. O deputado peemedebista é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O órgão adiou nesta quarta a votação que irá decidir se o processo irá adiante ou será arquivado.

Folha de São Paulo

Código de Ética no Legislativo e de Conduta no Executivo de Campos


Na sessão de terça-feira na ‘Casa do Povo’ o Código de Ética e Decoro Parlamentar desejado por uma parcela de edis foi enterrado.

Votaram contra o código os vereadores Alexandre Tadeu (PRB), Dayvison Miranda (PRB), Jorge Magal (PR), Albertinho (Pros), Neném (PTB), Fred Machado (PPS), Marcão (PT), José Carlos (PSDC), Genásio (PSC) e Gil Vianna (PSB).

Para que o Código de Ética fosse para o armário os vereadores aprovaram a emenda do vereador Rafael Diniz (PPS), que suprimia as punições previstas.

A briga na câmara tem como ponto principal os limites da imunidade parlamentar que são algumas prerrogativas conferidas pela Constituição de 1988 aos parlamentares para que eles possam exercer seu mandato com liberdade e independência.

Não sei se todos os nossos vereadores sabem, mas a imunidade em questão é a material que é extensiva aos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e, com relação aos vereadores, somente restrita aos limites do município no qual exerce seu mandato.

A imunidade formal ou relativa é concedida apenas aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Essa o vereador não tem.

A formal, que não é estendida aos vereadores compreende duas vertentes, quais sejam: a prisão e o processo de parlamentares (foro privilegiado que é do cargo e não do parlamentar).

Repare que, para que ocorra a imunidade material dos vereadores, são necessários dois requisitos: que as opiniões, palavras e votos tenham relação como o exercício do mandato e que tenham sido proferidas na circunscrição (dentro dos limites territoriais) do Município.

O STF (Supremo Tribunal Federal) em recente julgado definiu a seguinte tese que deverá ser aplicada aos casos semelhantes: “Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. (STF. Plenário. RE 600063, Rel. para acórdão Min. Roberto Barroso, julgado em
25/02/2015).

Ainda devemos ressaltar que as ofensas que não tenham relação com o exercício do mandato ou que sejam proferidas fora do Município não gozam da imunidade, pois se encontra o edil, em local alheio à vereança.

Entendo que devido à falta de um debate mais aprofundado sobre a questão o Código de Ética não foi aprovado na Câmara de Campos. Caso os vereadores prestassem atenção nos regramentos constitucionais, a aprovação do código não acarretaria prejuízo algum para a nossa casa de leis.

Esgotada essa questão, entendo que além do sepultado Código de Ética, seria interessante outro código. Nesse contexto, um de Condutas, esse sim, necessário para regrar o Executivo.

O código de condutas deveria ser debatido na Câmara e uma vez aprovado, seria um regramento detalhado para gestores da Administração Pública, como secretários, servidores, coordenadores e dirigentes de órgãos públicos e presidentes de fundação sobre como se deve agir em determinadas situações.

Em ano eleitoral, quanto mais proteção legal melhor e não basta dar regramento ao legislativo. O Executivo deve ser monitorado também e de forma cirúrgica para que tenhamos um ano de 2016 pautado no equilíbrio de forças.

Que tal um Código de Conduta para o Poder Executivo Municipal?

Cláudio Andrade.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Cidade da Criança: Rosinha cobra aluguel e 5% do faturamento mensal


H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 007/2015

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2015, processo nº 2015.010.000070-7-PR, cujo objeto é a Concessão de uso para exploração comercial das Lojas da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à licitante J. R. RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ-MF sob nº 20.221.777/0001- 93, que pagará à CODEMCA, pela concessão da Loja 02 - “Loja de Balas, Doces e Balões” (item 02)” e Loja 10 - “Lanchonete de cachorro-quente” (item 07), os valores mensais de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal, e R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal, respectivamente.

PUBLIQUE-SE
Em 27 de novembro de 2015.
Wainer Teixeira de Castro
= Diretor Presidente da CODEMCA = Id: 1917126

Rosinha faz alterações no decreto municipal da Santa Casa


DECRETO Nº 311/2015

Altera o Decreto Municipal nº 272/2015, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;

DECRETA:

Art. 1º - Fica acrescido o § 2º ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 272/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - (...)

§1º - O Prazo previsto no caput poderá cessar antes de seu termo ou ser prorrogado, de acordo com a necessidade e o interesse público.

§2º - Na hipótese da regular manutenção da prestação do serviço de saúde para atendimento à população usuária do SUS através do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Campos, ficarão suspensos os efeitos da requisição administrativa de bens e serviços”.

Art. 2º - Fica acrescido o § 3º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 272/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º - (...)

§3º - Os poderes de direção e administração descritos no caput deste artigo referem-se aos atos praticados pela comissão instituída pelo Poder Executivo quanto da requisição de bens e serviços objeto deste Decreto, visando, tão somente, atendimento aos pacientes do SUS, nos termos do § 1º do artigo 2º da presente norma.”

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de novembro de 2015.
ROSINHA GAROTINHO
- Prefeita -
Id: 1916514

Rosinha altera lei para substituição de servidor


Lei nº 8.682, de 11 de novembro de 2015.

Altera a Lei Municipal nº 8.605, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica acrescido o parágrafo único no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.605, de 03 de
dezembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º - Fica vedado ao servidor fazer substituição concomitante em razão de mais de um
afastamento legal, ainda que seja plantonista e possua carga horária disponível.

Parágrafo único - A vedação de que trata o caput não se aplica ao cargo de Médico, que
deverá ser precedido de autorização conjunta do Secretário Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, ou, se for o caso, do Presidente da Fundação Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 1916516

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Pezão deve parcelar salários de ativos e inativos


O Estado do Rio vai parcelar os salários e os benefícios dos servidores ativos e aposentados. Quem recebe até R$ 2 mil terá os seus pagamentos depositados normalmente nos dias 1º de dezembro (inativo) e 2 (ativo). Quem tem vencimentos acima de R$ 2 mil terá o crédito deste valor na conta. O restante do salário e do benefício, que exceder os R$ 2 mil, será pago em data que está sendo definida neste momento pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Fonte: O Dia.

Procurador diz que Rosinha deve quase 300 mil à empresa Cordeiro


Todos estão acompanhando essa situação que envolve a gestão de Rosinha, as empresas de ônibus e os sofridos rodoviários.

Buscando apresentar aos leitores o máximo de informações possíveis entrei em contato com o procurador da empresa de ônibus Cordeiro, o senhor Edson Azevedo, que, em entrevista ao blog revelou dados que são importantes serem compartilhados.

Vale ressaltar de início que a empresa Cordeiro é integrante de um consórcio de nome União formado após processo licitatório composto por esta empresa e mais três: São Salvador, Siqueira e Turisguá, sendo que o valor da passagem atual é de R$ 2.95.

Segundo o procurador da empresa Cordeiro todos os documentos e certidões necessárias para que a empresa esteja apta a receber os valores devidos pela prefeitura estão em dia, como as certidões federais, estaduais e municipais, não sabendo ele, responder pelas demais integrantes do consórcio.

Até o presente momento, segundo ele, a Prefeitura de Campos, por sua gestora, não cumpriu com a integralidade dos repasses referentes ao mês de setembro que foram acordados em ata de reunião ocorrida no dia oito de outubro de 2015 às 15h30min na sede da Prefeitura.

Além disso, segundo o procurador da empresa Cordeiro, a Prefeitura ainda deve 100% correspondente ao mês de outubro.

A dívida atual da Prefeitura de Campos com a empresa é de aproximadamente trezentos mil.

Apesar de não contar em ata, na reunião, cuja cópia das tratativas se encontra em poder do blog, a prefeita Rosinha noticiou, via representantes, que pagaria as empresas que estivessem em dia com as certidões via CNPJ do consórcio.

O procurador relatou ainda que só foi possível estar em dia com o pagamento dos funcionários, pois os donos da empresa usaram valores referentes a bens particulares e disse ainda que a verba que a Prefeitura de Campos usa para os repasses as empresas de ônibus não são oriundas dos royalties.

O procurador noticiou que a passagem hoje deveria estar no patamar aproximado de R$ 3.60. Porém, o valor de R$ 2.75 é baixo, pois com esse numerário, o empresário tem que pagar pessoal, manutenção, combustível e os tributos.

Educação municipal com sala limpa e cozinha suja


A Prefeita Rosinha recebe hoje e amanhã na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes inscrições para contratação temporária de professor substituto.

A ‘seleção’ destina-se à contratação imediata de profissionais para atender à necessidade temporária pelo prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.

O processo de contratação temporária tem sido criticado por muitos professores. Não pelo seu caráter temporário e sim pela situação grave em que se encontram as escolas públicas do município.

Rosinha quer fazer contratação temporária, mas não debate com a classe os aumentos salariais devidos ao corpo docente.

Além disso, deixa as escolas sem porteiro, com as estruturas danificadas e faltando material de limpeza, fazendo com que os professores tenham, muitas vezes, que trazer de casa para que não falte nas escolas.

O Riocard foi cortado e todos os dias vários professores se arriscam nas estradas para trabalhar, pois não há transporte em diversas localidades.

Temos na rede pública municipal centenas de professores atolados em empréstimos bancários, pois a remuneração recebida é pequena e não tem acompanhado os índices inflacionários, causando uma enorme perda de poder aquisitivo.

Um sistema educacional que deseja, a todo o custo, implantar novamente a aprovação automática, em que é proibido reprovar. Além disso, ainda não pagou a diferença do plano de cargos aos professores e não deu aumento aos servidores.

A merenda escolar é algo indigesto. Segundo reclamações de professores pelas redes sociais, ela continua de baixa qualidade, comprometendo os alunos. Sem contar, que ainda não sabemos se as empresas do Rio Grande do Sul ainda estão incumbidas de fornecer parte da merenda, como anunciamos aqui, em outra oportunidade.

Não podemos esquecer as notas do IDEB e IOEB que ferem de morte a imagem da educação pública de nosso município no cenário nacional.

Diante disso, entendo que há muitos problemas dentro da categoria que precisam ser debatidos e resolvidos. Como está é o futuro dos estudantes que continuará sendo comprometido.

Quando discutimos educação pública municipal em Campos estamos pensando, de forma responsável, nos destinos que serão dados aos filhos e netos daqueles que não possuem condições econômicas de colocar seus filhos em uma escola privada.

A educação pública municipal de qualidade é uma necessidade para um contingente enorme de contribuintes e isso precisa ser levado em conta por nossos gestores.

Precisamos, de uma vez por todas, que haja um trabalho sério de reconstrução da educação, pois caso contrário, somente o caos será vislumbrado.

Cláudio Andrade