sexta-feira, 23 de outubro de 2015

MPF solicita laudo de vistoria em 23 unidades de saúde de Campos


O MPF solicitou ao Corpo de Bombeiros laudos de vistoria das seguintes unidades: Unidade Pré-Hospitalar de Travessão; Hospital São José; Hospital Geral de Guarus; Unidade Pré-Hospitalar de Ururaí; Hospital Ferreira Machado; Unidade Pré-Hospitalar de Santo Eduardo; Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos; Hospital Escola Álvaro Alvim; Hospital Plantadores de Cana; UBS de Pernambuca; UBS Lagoa de Cima; UBS Conceição do Imbé; UBS Sentinela do Imbé; UBS Mussurepe; UBS São Sebastião; UBS Quilombo; UBS Murundu; UBS Morro de Coco; UBS Terra Prometida; UBS Alvorada; UBS Carvão; UBS Mata da Cruz; UBS Cambaíba.

Fonte: Ascom/MPF
Blog do Bastos

Rosinha leva lição de moral de magistrado


“A excelentíssima senhora prefeita Rosinha Garotinho, acompanhada de seu marido, de outros secretários municipais e do promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos, sob escolta da Guarda Municipal, tomou de assalto a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goitacases, na tarde de ontem (terça, dia 20), ignorando, por completo, que se encontra sob intervenção judicial

“Com roteiro venezuelano, ignorando a autoridade do poder Judiciário, a prefeita editou decreto de requisição temporária do referido nosocômio, fulcrada, no art. 15, inc. XIII, da lei nº 8.080/90.

“Para estarrecimento geral, em verdadeira petição de princípio, o quarto ‘considerando’, que fundamenta o malsinado ato administrativo (…) escancara a confissão da prefeita, no sentido de que a Saúde Pública, por ela gerida há quase sete anos, se encontra em situação de calamidade pública.

“(…) Ora, se o caos da Saúde Pública municipal persiste em razão das prioridades orçamentárias eleitas pela prefeita, não pode, agora, invocar a própria incúria para desapossar, administrativamente, a Santa Casa de Misericórdia, entidade centenária e de natureza privada.

“A questão é bem tangida pelo eminente promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto, quando afirma que o município sucateou sua rede própria de Saúde (HFM e HGG), preferindo se utilizar dos hospitais privados da rede de apoio, aos quais paga quando e quanto deseja.

“(…) o que não é uma hipótese da Saúde Pública de Campos, verdadeira crônica de uma morte anunciada, desde dezembro do ano passado

“O alegado ‘estado de perigo público iminente’ é facilmente resolvido pelo município mediante o pagamento das suas contas.

“A possibilidade financeira do município deve ser aferida a partir do enterro dos R$ 17 milhões com a construção da bizarra ‘Cidade da Criança’, dos mais de R$ 80 milhões com o subutilizado Centro de Eventos Populares (Cepop) e dos R$ 18 milhões anuais gastos com parques e jardins.

“Pelo fio do exposto, a fim de restabelecer o império da lei e o sistema de freios e contrapesos, outra alternativa não resta a este Juízo se não declarar a grosseira e aldravada ilegalidade do decreto municipal nº 272/2015 e determinar a imediata suspensão de todos os efeitos, reintegrando os bens e serviços do hospital da Santa Casa de Misericórdia de Campos à referia instituição filantrópica.

“Por fim, advirto à excelentíssima senhora prefeita, aos secretários municipais e demais gestores da Saúde Pública municipal a se absterem de praticar qualquer ato contra a Santa Casa ou à junta interventora, nomeada por este Juízo, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal.”

Fonte: Blog Opiniões
Folha da Manhã

Rosinha manda derrubar muro e faz obra no Cepop




"Em tempos de crise, parece que a Prefeitura resolveu fazer uma obra no Cepop. Na manhã desta quinta-feira (22), funcionários da Working derrubaram um muro, novinho em folha, para colocar grades.

Curiosos que passavam pelo local tentavam desvendar o mistério, já que não enxergavam a necessidade de uma obra no Cepop, que custou R$ 100 milhões e foi inaugurado em 2012.

De acordo com informações, a obra seria para que o nosso sambódromo pudesse ser alugado para shows e eventos particulares"

Blog do Bastos

Encontro de João Peixoto e Cabral visando as eleições de 2016


O deputado estadual e pré-candidato a prefeitura de Campos dos Goytacazes, João Peixoto (PSDC), teve um encontro na manhã desta quinta-feira (22/10), com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, onde mais uma vez confirmou o seu apoio e de seu filho Marco Antônio Cabral, ao pré-candidato João Peixoto. O encontro aconteceu no escritório do ex governador no Rio de Janeiro.

Dono de um estilo “mineirinho”, o deputado João Peixoto está no seu quinto mandato de deputado estadual, o mesmo é muito querido pela população campista e de todo estado, isso dá por fazer um trabalho honesto, sério e de grande compromisso com a população, fruto disso é seu índice de rejeição que está em zero nas pesquisas.

A matéria completa pode ser lida AQUI no blog da Alessandra lemos.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Entrelinhas: editora "Autografia" abre pré-venda do livro de Cláudio Andrade


Quando iniciei a minha carreira de advogado constatei que as pessoas comuns tinham grande dificuldade de compreender os temas relacionados à coisa pública devido ao grau técnico concedido às palavras e nomenclaturas.

Ao ser convidado pelo grupo de comunicações 3ª VIA, para ser titular de uma coluna denominada “Política em destaque”, percebi que essa era à hora de contribuir com o aprendizado das pessoas, transmitindo, de forma simples, os meandros de uma administração pública.

Alguns artigos, poucos é verdade, fogem ao estilo, mas são textos que foram importantes, cada um no seu momento, para alterar o ritmo dos tradicionais temas políticos, que compõem a maioria dessa obra.

Em breve anunciarei a data e o local do lançamento.

Segue o link da editora onde a pré-venda já começou.

http://www.autografia.com.br/

Que Deus nos ajude.

Cláudio Andrade.

Atenção


Gostaria da atenção de todos para o horário das 22 horas de hoje.

Tenho uma salutar surpresa para vocês e que acredito respaldará em muito o nosso trabalho de utilidade pública.

Não percam.

Justiça reconhece junta interventora e restabelece a ordem na Santa Casa


O juiz da 1ª Vara Cível de Campos, Elias Pedro Sader Neto, determinou na manhã desta quinta-feira (22), que a administração da Santa Casa retorne para a junta interventora, nomeada pelo Ministério Público. 

A decisão aconteceu depois que o promotor estadual Leandro Manhães comunicou sobre o descumprimento judicial da prefeita Rosinha Garotinho (PR), de tentar tomar o controle do hospital. Sendo assim, fica suspenso qualquer efeito do decreto municipal 272/2001, que durou apenas dois dias.

A ação de retomada da Santa Casa deve acontecer assim que o oficial de justiça tiver em mãos o novo mandato judicial. A orientação dada à Polícia Militar é prender qualquer pessoa que ofereça resistência ou se negar a cumprir a ordem.

Terceira Via.

Eterna obra no Palácio da Cultura ganha alteração no projeto original


Secretaria Municipal de
Gestão de Pessoas e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO
E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO
Processo n° 2014.105.000011-5-PR
Concorrência Pública nº 003/2014
Contrato nº 0177/2014
Empresa Contratada: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 14.475.215/0001-73
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.
Data da assinatura: 18/09/2015
Campos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2015.
Id: 1901919

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

O Mito do Narciso na Oposição de Campos


O município de Campos é rico de personagens políticos. A prática comprova isso, afinal já tivemos um presidente da República, alguns governadores e sempre ‘brindamos’ à Alerj e a Câmara Federal com vários parlamentares.

Ano que vem teremos eleições municipais e a grande preocupação deve ser quanto ao comportamento da Oposição. Refiro-me a ela, pois a Situação não irá mudar a sua forma de atuar, seja o modus operandi contestável ou não pela sociedade.

Nesse contexto, surge uma pergunta: Qual será a plataforma da Oposição? Haverá egos inflados? Trabalho conjunto para elaboração de um projeto de governo que resgate a cidadania da população? Uma força tarefa para analisar as constas da Prefeitura de Campos, antes que as ações do próximo chefe do executivo sejam efetivamente implantadas?

Essa Oposição que se apresenta já está trabalhando financeiramente para que haja um suporte mínimo estrutural para que alguns nomes não sejam simplesmente ‘queimados’ durante o processo eleitoral?

Os candidatos da chamada ‘pedra’ já começaram a visitar o interior e os da ‘Baixada Campista’ e de ‘Guarus’, por exemplo, já estão se apresentando ao eleitorado do Centro?

Qual será o preço para derrubar o café? Haverá, na reta final, quando o processo se afunilar e poucos restarem na disputa, leite o suficiente para fazer a mistura necessária para que o café não fique tão forte?

Vários e dignos nomes estão sendo colocados para a apreciação prévia da sociedade. Porém, uma possível coalizão ainda é um assunto espinhoso dentro dos partidos.

Concordo que seja necessária uma razoável proliferação de postulantes para que tenhamos um segundo turno mais equilibrado. Mesmo assim, o Mito de Narciso impera e é forte na cabeça de várias personalidades políticas de Campos.

O Mito de Narciso pode ser um elemento desagregador de grandes proporções. Na arte política nem tudo que hoje se anuncia tomará corpo amanhã. Política é nuvem e isso já dizia o velho sábio.

A Oposição precisa trabalhar seus nomes para manter um elo. Essa liga servirá para que as ideias possam, no momento certo, serem compartilhadas, debatidas e incluídas nas futuras plataformas de governo.

O momento é único. No próximo pleito, uma série de situações legais, econômicas e sucessórias fará com que a jornada seja mais equilibrada, que não significa dizer justa.

O foco nas transformações e uma coalizão pautada no respeito e no interesse coletivo serão salutares.

Que tenhamos uma Oposição firme, forte, propositiva e com poucos mitos.

Cláudio Andrade.

Santa Casa: Rosinha poderá responder por desobediência e improbidade administrativa


"A decisão da prefeita Rosinha que, junto com seu estafe, força policial e do promotor Marcelo Lessa, interviu na Santa Casa e decidiu reabri-la, com certeza terá desdobramentos.

Colega de Marcelo Lessa na Tutela Coletiva de Campos, o promotor Leandro Manhães disse ao blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa, que a atitude da prefeita Rosinha foi “arbitrária” e configura descumprimento da decisão judicial que decretou a intervenção na Santa Casa.“É uma intervenção da Prefeitura sobre uma intervenção da Justiça”, definiu. Ele disse que irá representar contra a prefeita por crime de desobediência e de improbidade administrativa. Este último, em caso de condenação, pode cassá-la do cargo.

— Tudo que nós queremos é que a Prefeitura acolha os doentes do município, que mais gente não morra num corredor de hospital por falta de atendimento. Se a prefeita quer assumir a Santa Casa, não haverá resistência, embora haja consequência jurídicas aos crimes de desobediência judicial e improbidade administrativa que entendo terem sido praticados. Mas o que interessa é saber se Prefeitura conseguirá atender os doentes assumindo diretamente a Santa Casa, provavelmente querendo usar como base a lei 8080 do SUS, no lugar de repassar os recursos federais que recebe para pagar o atendimento já prestado pelo hospital. Para tratar dos pacientes em novos leitos, terão que fornecer os remédios que a Santa Casa não pode comprar porque não tem dinheiro, terão que convencer seus profissionais com atrasos nos salários a trabalhar dobrado. Veremos — disse o promotor.

Já o promotor Marcelo Lessa disse ao repórter da Folha Marcus Pinheiro:

— Não tenho como comentar a opinião de um colega, mas não tenho que necessariamente concordar com ela. Na minha visão o que aconteceu aqui hoje foi um ato administrativo com o objetivo de garantir a continuidade de um serviço que é essencial. Se não fosse isso, eu não teria vindo. Mas toda opinião é digna de respeito".

Fonte: Blog na Curva do Rio.

1ª pesquisa de intenção de votos à presidência da OAB de Campos-12ª subseção


Às vésperas das eleições presidenciais para a OAB/Campos 12ª Subseção e Seccionais dos Municípios de São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e Cardoso Moreira, o GAJ - Grupo de Advogados Jovens mobilizará, de forma inovadora, a partir de amanhã (21/10/2015) a Primeira Pesquisa de Intenção de Votos, com o intuito de levantar dados para se ter uma ideia de como será o resultado final das eleições.

Não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, as pesquisas de intenções de votos são realizadas por institutos isentos de influência dos candidatos, de forma apartidária, a fim de não comprometer na opinião pública. No caso do GAJ, serão os representantes dos próprios membros dos três Grupos de Whatsapp, na cidade de Campos e nas Seccionais que, de forma voluntária, farão o trabalho de coletar dados para que, ao final, sejam contabilizados estatisticamente pelos membros deste blog e divulgado o resultado, no dia 30/10/2015.

Neste triênio, concorrem à Presidência os Candidatos: Carlos Fernando Monteiro (Guru) e Humberto Nobre.

A planilha de perguntas já está sendo confeccionada pelos representantes do GAJ, a qual será divulgada, juntamente com o resultado, no dia 30.

Como se trata de uma análise estatística, apenas uma amostra dos advogados será entrevistada, por ser impossível ouvir a todos os votantes. A coleta das informações serão feitas no Fórum, Justiça do Trabalho e Justiça Federal e pretende-se alcançar o número máximo possível de advogados votantes.

In casu, a pesquisa será feita em um grupo do mesmo âmbito de atuação (advogados), sendo a amostra bem calculada, com isenção e total credibilidade. Portanto, a tendência é que o comportamento desses indivíduos se reproduza para o conjunto.

Como todo trabalho estatístico, as pesquisas de intenção de voto estão sujeitas a margens de erro. Porém, "existe uma analogia que se faz, que é o exame de sangue. Você não precisa tirar todo o sangue do indivíduo para saber quais as características. Você tira só alguns mililitros", explica o diretor do Vox Populi, João Francisco Meira.

Do dia 21/10 ao dia 28/10 serão realizadas as pesquisas nos locais acima mencionados.
No dia 30/10 será divulgado, aqui no blog, o resultado, juntamente com a planilha utilizada para coleta das informações.


#SomosTodosGAJ.

#EleiçõesOAB2015

#Divulgue

Kíssila Ellayne Nunes dos Santos
Advogada
OAB-RJ 179.048

Problema cardíaco mata Yoná Magalhães


Morreu no Rio, na manhã desta terça-feira (20), a atriz Yoná Magalhães, de 80 anos. Ela estava internada, desde o dia 18 de setembro, na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio. A atriz estava no CTI do hospital devido a um problema cardíaco.

G1.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Quem manda nos novos?


É curioso o momento político vivido no município de Campos dos Goytacazes. Ao invés do debate político, sobre as milhares de mazelas administrativas, muitos estão buscando a novidade personificada, como se ela fosse surgir apenas pautada no efeito etário dos novos personagens inflados no cenário local.

Antes de desvendar o ‘novo’, precisamos observar quem são os comandantes dos navios. Quem são esses que controlam os novos coadjuvantes marinheiros e postulantes a atores principais?

Certo que o mar campista está tenebroso e que a ondas nunca estiveram tão altas a ponto de invadir a terra goitacá causando estragos nunca dantes presenciados.

Essa terra, hoje castigada, continua sob o domínio de um clã que, após a redução de seu império, elegeu Campos dos Goytacazes como sua trincheira.

O castelo construído é forte, pois reúne um exército formado por antigos e novos combatentes.

Por isso, os ‘novos’ precisam ser identificados por trás de seus corpos, para que não estejamos estendendo o tapete vermelho para pessoas rotuladas como novidade - mas que possuem um chip antigo, manuseado por personalistas ávidos pelo retorno ao poder, pelo simples poder.

Qual a novidade entre os ‘novos’ ares? São ventos fortes, constantes e capazes de derrubar embarcações governamentais controladas por experientes homens do mar? Tenho minhas dúvidas.

A terra goitacá está dividida entre o ‘ódio do presente e o do passado’. ‘Pela paixão do agora’ e pela ‘idolatria do pretérito’ e nada disso nos conduz a um novo real.

O grande receio é que os ditos ‘novos’ cresçam monitorados, amordaçados e servindo como meros símbolos de sobrevida para seus mentores. Líderes em declínio, raposas da velha política que, diante da incapacidade de continuarem se alimentando sozinhos, espalham seus filhotes como iscas.

Quem manda nos novos? Quem acompanha a política de Campos, pelos menos nos últimos vinte anos, sabe que aquele que um dia foi rei sempre fez questão de destruir as crias que pudessem fazer sombra à sua autoridade.

Para que não houvesse sucessores incontroláveis e com futuro promissor, ele destruiu reputações, massacrou siglas, mencionou Deus em vão, ‘plantou mentiras’, armou-se e conseguiu aspirar o pó que restou de seus adversários.

E agora? Além da necessidade de uma novidade, estarão esses ‘novos’, dispostos a enfrentarem uma batalha política em que não há limites bélicos? Terão esses ‘novos’, a autonomia de seus padrinhos para dar a ‘roupagem’ ética e moral necessária para que um novo tempo surja?

Estamos diante de ‘novos’ rezando em cartilhas ‘velhas’? Precisamos de uma reciclagem política. E quanto a isso não restam dúvidas. Contudo, a feição jovial e a pouca idade pode não ser suficiente. Então, eis a pergunta: Onde se encontra a essência do perfume?

Há necessidade de muito treinamento e, sobretudo disposição para guerrear no campo administrativo, social e político como gente grande.

O maremoto que se anuncia tornará o já tormentoso mar campista em uma verdadeira releitura do apocalipse.

E agora, quem manda nos novos?

Robson Buffet, o invencível.


"Em fevereiro deste ano, ao defender o pregão eletrônico (aqui), o blog comentou sobre o pregão presencial Nº 025/2014, que iria registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffee break”). 

Na época, em seu blog, o advogado Cláudio Andrade disse que “na bolsa de apostas vai dar Robson Buffet”. Em contato com o blog, através do Whatsapp, um leitor também apostou em Robson Buffet.

Pois bem… oito meses depois, lá está o processo n. º 2014.019.000859-7-PR, resultado do pregão presencial Nº 025/2014. E sabe quem faturou?

Contratada: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME

Valor global: R$ 14.750,39 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos)

Prazo de Execução: 70 dias

Data da Assinatura: 02/10/2015

Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima"

Fonte: Blog do Bastos.

Explosão atinge 40 imóveis e fere 7 no Rio de Janeiro


Uma forte explosão no bairro de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, destruiu imóveis comerciais e residenciais na madrugada desta segunda-feira (19). Ao menos 7 feridos foram retirados dos escombros, segundo os bombeiros. Ao todo, 40 imóveis foram afetados, segundo o subsecretário municipal de Defesa Civil, Márcio Motta. Entre eles dois restaurantes e uma farmácia, que seriam o foco da explosão.

Dos 7 feridos retirados dos escombros, um foi atendido no local e liberado. Outras 6 pessoas foram levadas ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio — as primeiras informações do local davam conta que havia oito feridos no total, mas o número foi corrigido posteriormente. Duas das vítimas chegaram desacordadas. Entre os feridos está uma criança de 9 anos.

Segundo os bombeiros, as vítimas encaminhadas para o Hospital Souza Aguiar são Ana Q. Araújo, de 38 anos; Manoel L. Araújo, de 84 anos; Mauro L. Araújo, de 44 anos; Jair C. Silva, de 27 anos; Maria Márcia, de 28 anos, uma menina de 9 anos. Carlos R. Tomás, de 22 anos, foi atendido e liberado no local. O número de atendidos, entretanto, pode aumentar: até por volta das 8h, bombeiros conseguiam ouvir gritos de pedidos de socorro entre os escombros.

Explosão

A causa da explosão ainda não está clara. Bombeiros suspeitam de vazamento de gás. Há fumaça na região. A explosão aconteceu por volta das 3h e foi tão forte que pode ser ouvida na região do Sumaré, a 6 km de distância do local.

A Prefeitura do Rio de Janeiro investiga se o acidente foi causado por um botijão de gás irregular em local fechado. Ainda de acordo com a prefeitura, os imóveis afetados não eram ligados à rede de gás encanado. Por precaução, o gás da região foi desligado, segundo a Companhia Estadual de Gás (CEG).

A explosão fez com que centenas de moradores deixassem seus imóveis, com medo de novas explosões e desabamentos. A força do deslocamento de ar chegou a quebrar vidros de muitos imóveis vizinhos.

A maior parte dos imóveis atingidos fica na Rua São Luiz Gonzaga, onde há pedaços de concreto, entulho e muito vidro espalhados.

G1.