sexta-feira, 10 de julho de 2015

Inimizade política ‘fake’ em Campos dos Goytacazes


Os últimos acontecimentos na planície goitacá confirmam a máxima de que algumas inimizades políticas são tão “verdadeiras” quanto uma nota de três reais. A cada dia, os eleitores e contribuintes são surpreendidos com uniões e rupturas entre determinados políticos que, até então aparentavam casamentos indissolúveis ou inimizades imortais.

No município de Campos dos Goytacazes, também considerando o clima quente iniciado após o município entrar no caos administrativo, várias uniões e separações já ocorreram envolvendo deputados, vereadores e assessores.

Muitos daqueles que se “agrediram” ao longo do mandato, hoje, são pessoas públicas “sem rosto” e reconhecíveis principalmente por seus hábitos migratórios sem consistência e que já não convence como antes.

Penso que parte dessas inimizades é criada para a platéia e serve apenas para “alimentar” a mídia. Com o passar do tempo e dependendo do contexto, essas inimizades se desfazem e brota uma cínica amizade ou vice versa, afinal tudo vale, para alguns, quando é o poder que está em jogo.

Em nossa cidade, alguns políticos chegaram ao ponto de desistirem de ações judiciais por danos morais em que figuravam como autores, em troca de apoio dos próprios acusados. Isso demonstra (de forma nítida) que até mesmo a reparação moral de alguns é passível de ser “negociada” nos bastidores. Essa relação entre alguns pares políticos – um tanto oportunista – traz incredulidade. Afinal, como dar crédito a alguém que negocia até a sua dor moral?

Não se pode permitir que a memória do cidadão seja acometida de um esquecimento ocasional. Imperioso impedir que todos os descalabros vistos até hoje passem em branco em ano eleitoral.

Precisamos separar o joio do trigo e avaliar a vida política pregressa de todos os postulantes para chegarmos a uma conclusão objetiva.

A mudança ideológica, a transitoriedade partidária e a ‘cara de pau’ de alguns nos trazem insegurança enquanto eleitor. Uns mudam seu pensamento acerca das gestões municipais de acordo com o espaço que detém na administração correspondente e isso chega a ser pecaminoso.

Os discursos utópicos de alguns políticos de nossa região inserem-se em muitas mentes e, infelizmente, limitam a capacidade de discernimento dos eleitores.

É incontestável que há postulantes dignos de serem creditados por meio do nosso voto. Todavia, trata-se de uma minoria quase em extinção. Afinal, como lutar contra um sistema pesado e focado no poder econômico de uns e messiânico de outros?

Os eleitores acabam por aprender que a esperança do voto creditado, muitas vezes desaparece diante de alguns representantes ávidos pelo poder em detrimento da representatividade a eles confiada pelo voto.

Abram os olhos, pois há muitos fakes em nossa glamorosa política goitacá.

Cláudio Andrade.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Curso de espanhol: Rosinha pagará R$ 44.000,00 mil por 3 meses



SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA 
EXTRATO CONTRATO PROCESSO n. º 2015.019.000116-7-PR 
PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2015 
CONTRATO Nº. 024/2015 
OBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - ESPANHOL TÉCNICO - com fornecimento de 500 apostilas, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial. 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA 
CONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50 
Valor global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) Prazo de Execução: 03 (três) meses 
Data da Assinatura: 22/06/2015 
Publique-se Campos dos Goytacazes, 03 de julho de 2015. 
Patrícia Cordeiro Alves Alencar 
Superintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima 
Id: 1856170

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Programa Municipal de Atenção à Saúde do Trabalhador comemora um ano em SJB


Durante a manhã deste sábado, 04, dezenas de pescadores e seus familiares tiveram acesso a vários serviços preventivos na área de saúde numa grande ação realizada pela prefeitura de São João da Barra na sede da Colônia de Pesca Z-2 em comemoração ao aniversário de um ano do Programa Municipal de Atenção à Saúde do Trabalhador.

O evento, coordenado pela secretaria municipal de Saúde com o apoio da empresa Ferroport, que atualmente atua no complexo portuário do Açu, contou com palestras sobre álcool e drogas, câncer de pele, hanseníase, DST/AIDS, além de aferição de pressão arterial, teste glicêmico, vacinação, teste de HIV, Sífilis e hepatite B, orientações sobre saúde bucal com aplicação de flúor e distribuição de kit´s odontológicos e protetores solar.

Marilza Soares Nunes, 66 anos, filha de pescador, pescadora desde os oito anos e hoje mãe de pescadores destacou a importância dessa ação e relatou como foi beneficiada. “Ótima essa ação. Consegui pomada para tratar de um problema de pele que tenho devido ter ficado muito exposta ao sol ao longo da minha vida e trouxe os meus netos para a aplicação de flúor. É uma iniciativa muito importante, ainda mais para todos que vivem da pesca e sabem que a rotina é puxada e quase não sobra tempo para procurar os serviços de saúde”, enfatizou.

Para a secretária de Saúde, Denise Esteves, a parceria com a colônia de Pesca Z-2 foi estrategicamente pensada para tornar ainda mais acessível os serviços aos pescadores que na maioria das vezes durante a semana estão no mar pescando. “Concentramos atendimentos preventivos de saúde e informações para possibilitarmos aos pescadores e seus familiares a oportunidade de se cuidar e evitar possíveis doenças”, destacou Denise.

Assecom da Prefeitura de SJB

Rosinha aditiva milhões de reais em transporte escolar


DO DE 2 JULHO DE 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000527-6-PR
Pregão nº 088/2013
Contrato nº 0074/2014
Empresa Contratada: P.R.VIEIRA. ANDRADE TRANSPORTES
CNPJ: 04.858.204/0001-19
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 78.246,00(setenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão) Id: 1853532

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000527-6-PR
Pregão nº 088/2013
Contrato nº 074A/2014
Empresa Contratada: PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.808.511/0001-83
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 18.630,00(dezoito mil, seiscentos e trinta reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão) Id: 1853533

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000525-1-PR
Pregão nº 085/2013
Contrato nº 0075/2014
Empresa Contratada: P.J.L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 08.004.112/0001-22
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos (lotes 04,05 e 06), com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 231.660,00 (duzentos e trinta e um mil, seiscentose sessenta reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão)
Id: 1853524

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000527-6-PR
Pregão nº 088/2013
Contrato nº 0076/2014
Empresa Contratada: P.J.L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 08.004.112/0001-22
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 136.000,00(cento e trinta e seis mil reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão) Id: 1853534

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000525-1-PR
Pregão nº 085/2013
Contrato nº 0080/2014
Empresa Contratada: A C CRUZ PEREIRA
CNPJ: 07.558.886/0001-32
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão)
Id: 1853526

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000525-1-PR
Pregão nº 085/2013
Contrato nº 0083/2014
Empresa Contratada: VIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA
CNPJ: 07.558.886/0001-32
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 232.320,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão)
Id: 1853527

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000525-1-PR
Pregão nº 085/2013
Contrato nº 0077/2014
Empresa Contratada: FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.142.425/0001-00
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos (lote 12), com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 73.008,00(setenta e três mil e oito reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão)
Id: 1853525

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000527-6-PR
Pregão nº 088/2013
Contrato nº 0085/2014
Empresa Contratada: A C CRUZ PEREIRA
CNPJ: 07.558.886/0001-32
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 54.780,00(cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão) Id: 1853535

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000525-1-PR
Pregão nº 085/2013
Contrato nº 0086/2014
Empresa Contratada: J.E AZEVEDO RANGEL VIAGENS TURISMO E
SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 07.265.645/0001-03
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 460.680,00 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão) Id: 1853528


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000525-1-PR
Pregão nº 085/2013
Contrato nº 0088/2014
Empresa Contratada: A P PAES DOS SANTOS
CNPJ: 05.942.381/0001-41
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 73.008,00 (setenta e três mil e oito reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão)
Id: 1853529

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000527-6-PR
Pregão nº 088/2013
Contrato nº 0096/2014
Empresa Contratada: C.N.ROCHA
CNPJ: 13.319.160/0001-40
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 149.640,00(cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000525-1-PR
Pregão nº 085/2013
Contrato nº 0101/2014
Empresa Contratada: A. B. ARAUJO TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 04.904.894/0001-03
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes,com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 77.00,00 (setenta e sete mil reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão)
Id: 1853530

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 2013.103.000527-6-PR
Pregão nº 088/2013
Contrato nº 0102/2014
Empresa Contratada: A. B. ARAUJO TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 04.904.894/0001-03
Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da educação de jovens e adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(Doze) meses/ 206 (Duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.
Valor Aditivado: R$ 68.800,00(sessenta e oito mil e oitocentos reais)
Prazo Aditivado: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 09/03/2015
Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.
(Publicado por omissão)
Id: 1853531

Total 1.706.272,00

Moradores de Marrecas sofrem com problemas nos horários dos ônibus


Quem mora na localidade de Marrecas, na Baixada Campista, e usa o transporte coletivo precisa contar com a sorte. Segundo os moradores, os ônibus passam em horários irregulares e com intervalos de até três horas. O problema atinge desde estudantes e trabalhadores - que precisam do transporte diariamente - até idosos que precisam ir ao Centro de Campos para consultas de saúde, por exemplo.

A idosa Maria Varcilda é uma das vítimas da irregularidade no horário dos coletivos e já perdeu compromissos por causa dos atrasos. “Eles passam por aqui o dia e a hora que querem. Já perdi uma consulta médica por causa deste atraso. Antes, eu pegava o ônibus de 4h40 da madrugada para ir ao médico, agora este horário não existe mais e o próximo é apenas às 7h”, disse a dona de casa Maria Varcilda de Chagas.

Outra moradora conta que demora mais de uma hora no caminho entre a casa e o trabalho e, às vezes, ainda paga mais caro para não se atrasar. “Nos últimos dois meses, as empresas só diminuíram o número dos ônibus. O coletivo que faz a linha Barra do Açu tem passagem a R$ 5,30 e temos que pegá-lo quando o outro não vem. Mas aí iríamos gastar R$ 10,60 por dia. Aqui também não tem transporte alternativo, então nossas opções são pagar muito caro ou esperar horas no ponto”, contou a diarista Vanusa de Souza Silva.

Ainda segundo Vanusa, a demora também prejudica a rotina da filha de cinco anos que precisa do transporte público para chegar à escola. “As crianças saem da escola às 12h e só chegam em casa às 15h, porque também não tem ônibus neste horário. Já pensei em tirar minha filha da escola, porque não consigo levar ela nos horários certos. Muitos conhecidos colocaram os filhos para estudar em Quixaba, que faz parte de São João da Barra. As crianças que estudam lá são buscadas em casa pelo transporte escolar”, desabafou.

A reportagem do Terceira Via tentou uma resposta com a empresa CamposTur para saber o motivo dos atrasos dos coletivos na localidade de Marrecas, mas os responsáveis pela empresa não foram encontrados para comentar o assunto. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará as versões.

Terceira Via.

O “ouro negro” virou vilão


O município de Campos dos Goytacazes aguarda a decisão do STF sobre a possível redistribuição dos royalties do petróleo. Todos nós sabemos da dependência crônica e não salutar que este e os demais municípios têm em relação ao “ouro negro” do mar.

Essa viciante relação tem como principais culpados todos os gestores que consideraram os royalties uma fonte inesgotável de dinheiro.

As eleições nos redutos eleitorais, onde essa verba compensatória é base de sustentação estrutural, são sempre concorridas. Afinal, o repasse dos royalties é um adicional que confere ao eleito para o executivo uma força política inegável.

Em nosso município, a prefeita Rosinha já recebeu mais de R$ 15 bilhões em royalties e, pelo visto, essa vultosa quantia não foi suficiente para que pudéssemos resistir à crise que o país enfrenta.

O cargo de prefeito, em Campos, não seria tão almejado se a cidade não carregasse o rótulo de “oásis” do petróleo. O discurso oficial de muitos prefeitos, inclusive o de Rosinha é que sem as verbas compensatórias o município irá quebrar, ou seja, tudo de eficaz já realizado irá desaparecer.

São mensagens apocalípticas dirigidas às camadas mais necessitadas da população, nas quais a influência dos programas sociais é nítida, mas acabou acontecendo.

Não podemos esquecer que os principais setores de nossa administração estão debilitados. Educação, Saúde e Transportes não estão chegando como deveria aos quatro cantos de nosso território.

As verbas petrolíferas são finitas. Logo, como se valer de uma situação transitória (os royalties) para a realização de projetos, em tese, eternos (obras), por exemplo? Seriam os royalties a grande via para manutenção de projetos sociais temporários, esses sim, paliativos e eleitoreiros?

Qual o destino conferido pelas administrações municipais a impostos, como IPTU e ISS? Caso os referidos tributos – bem como os repasses estaduais - não estejam sendo suficientes para suprir os anseios de uma população, há necessidade de buscarmos alternativas, em curto prazo, para que os projetos sejam mantidos sem a mácula do voto atrelado.

Quantas empresas foram instaladas em Campos e quantos empregos diretos foram criados para que milhares de pessoas não precisem estar atreladas ao Poder Executivo?

Outra questão que não pode ser ignorada diz respeito aos efeitos dos pleitos municipais nas eleições.

A manutenção dos royalties nos moldes atuais é a “tábua” de salvação de muitos postulantes aos cargos eletivos, pois, caso os patamares de distribuição da verba compensatória sejam mantidos, diversos políticos irão continuar transformando o que é obrigação (a prestação dos serviços), em favores à comunidade, mantendo assim uma “porta larga” para o voto direcionado.

Não estou aqui cerrando fileiras contra os projetos que se encontram em curso e que visam, em um primeiro momento, amenizar as disparidades sociais existentes em nosso município. Entretanto, temo pelo destino de nossa região quando a redistribuição ou o fim dos repasses dos royalties se tornarem uma realidade e, por conseguinte, a interrupção dos serviços.

Por fim, já que estamos em ano pré-eleitoral, quero deixar claro que se faz necessário um debate acurado sobre como poderemos viver sem os repasses.

As alternativas desatreladas as essas verbas finitas oriundas dos royalties se fazem necessárias para dar equilíbrio financeiro para os novos administradores e um futuro com mais expectativas positivas para as novas gerações.

Cláudio Andrade.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Campos dos Goytacazes em estado pré-falimentar


O DIA

Rio - Relatório do Banco Central mostra que municípios e estados registram resultados nas finanças melhores do que o governo federal, mesmo em uma economia de conjuntura recessiva, de queda do emprego, dos salários e de elevadas taxas de juros. Ajustes têm sido feitos por alguns governadores. No Rio, depois do baque da queda da receita de ICMS e dos repasses dos royalties do petróleo, além de corte de investimentos da Petrobras na ordem de R$ 90 bilhões, o governo caminha para o equilíbrio das contas.

Medidas como a Lei do Escambo, que permite o estado negociar troca de mercadorias por dívidas das empresas — no caso da Petrobras, com dívida R$ 1,5 bilhão e que deve pagar parte em gasolina e óleo —, vão evitar que saia mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres da Fazenda.

No entanto, chamam a atenção os efeitos da crise de irresponsabilidade financeira em alguns municípios. No caso, a administração da Prefeitura de Campos comandada pela família Garotinho. Ao longo de oito anos, Os Garotinhos tiveram receita de mais de R$ 17 bi — só em 2014, entraram R$ 2,5 bilhões e mais R$ 300 milhões de empréstimos dos royalties do petróleo —, mas a prefeitura campista está em processo de estrangulamento financeiro crônico.

O modelo bolivariano copiado de Chávez e Maduro implantado na cidade de Campos, distribuindo cheque-cidadão para 21 mil pessoas, vale-transportes a R $ 1,0 e mais de 1.700 pessoas com cargos gratificados, levou a prefeitura a estado pré-falimentar, sem criar uma única vaga no setor da industrial local.

Quando comparamos Campos a São José dos Campos e Santos, em São Paulo, as duas cidades investem quase 26% do orçamento na Educação, enquanto os Garotinhos destinam apenas 15%. Ao todo, são aproximadamente R$ 320 milhões para ofertar à população carente Ensino Fundamental de baixa qualidade. Como retrato do quadro educacional da cidade, o Ideb do município está entre os piores do Brasil. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.71 é falso, pois parte da renda per capita está no mar, e é enviada para as matrizes das empresas que exploram o petróleo.

O movimento em Campos, ‘Royalties, não venda meu futuro’, colhendo 16 mil assinaturas para que os Garotinhos não peguem mais R$ 1 bilhão de empréstimo com dívida indexada ao dólar, fotografa a irresponsabilidade financeira dos gestores da prefeita. O modelo de Campos é de falência. Neste contexto, Garotinho é especialista no tema.

Wilson Diniz é economista e analista político

A sobrevivência política de Pudim


Geraldo Pudim tem um sonho de ser prefeito de Campos dos Goytacazes e nunca escondeu isso de ninguém, porém o cenário dentro do PR não irá pavimentar isso.

Para quem faz uma leitura profunda, Pudim vem sendo desprestigiado pelos que hoje administram a cidade, há vários meses.

Quando Rosinha fez a reforma administrativa, não foi dada a Pudim nenhuma secretaria, chefia ou superintendência para que ele pudesse indicar alguém. Simplesmente, foi colocado de lado, em que pese a sua fidelidade ao casal de ex-governadores.

Se observarmos o xadrez político que vem se desenhando, a situação do deputado estadual poderia piorar se ele continuasse alimentando a ideia de permanecer dentro do Partido da República.

Vejamos: Para disputar a Prefeitura de Campos Rosinha e seu marido estão apostando em Mauro Silva, líder do governo na Câmara e em Dr. Chicão, vice-prefeito. Em momento algum, Pudim foi cogitado para a disputa.

Não sendo uma via do grupo à Prefeitura de Campos, sobraria para Pudim a reeleição, em 2018 para a ALERJ. Porém, nesse contexto, ele também estaria sem espaço, pois Vladimir, filho do casal deverá ser o candidato com Clarissa, a outra herdeira da família, candidata a reeleição ao parlamento federal.

Nesse contexto, a ida para o PMDB, até então um partido de Oposição poderá ser uma alternativa para Pudim. Não sei se a legenda liderada pelo governador Pezão lhe dará espaço para realizar o seu sonho de ser candidato a prefeito, porém, por enquanto, é uma boa via de sobrevivência política para Geraldo Pudim.

Cláudio Andrade