sábado, 17 de agosto de 2013

Audiências públicas vão discutir PPA em SJB



A secretaria de Planejamento de São João da Barra realiza na próxima semana duas audiências públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA) válido para o período compreendido entre 2014/2017. Na terça-feira, a partir das 17h, vai ser realizada a audiência do Açu, no salão Tropical do Pereira. Já na sexta-feira, também às 17h, o local escolhido foi o Cine Teatro, na sede do município.

O PPA é dividido em planos de ações e cada um deverá conter: objetivo; órgão do governo responsável pela execução do projeto; valor; prazo de conclusão; fontes de financiamento; indicador que represente a situação que o plano visa alterar; necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto; ações não previstas no orçamento da União e regionalização do plano, etc.

Embora tecnicamente todos os projetos do PPA sejam importantes e necessários para o desenvolvimento sócio-econômico, dentro do mesmo já são estabelecidos projetos que detêm maior prioridade na sua realização. Nas diretrizes estabelecidas em cada plano, é fundamental a participação e o apoio de todas as esferas da administração pública, que sem dúvida têm mais conhecimento dos problemas e desafios que são necessários enfrentar para o desenvolvimento sustentável local.

— O PPA estabelece os projetos e programas de longa duração definindo objetivos e metas das ações públicas de nosso município, por isso, a participação da população é de suma importância para que possamos elaborá-lo. As pessoas poderão participar diretamente trazendo suas propostas. Inclusive, estamos trazendo para as audiências, todos os resultados das Conferências realizadas esse ano em SJB.– explicou Luciano Aguiar, secretário de Planejamento.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

Tiago Virgílio quer possíveis "Fantasmas" prestando esclarecimentos na Câmara



O vereador Tiago Virgílio, presidente municipal do PTC, noticiou no Programa “A Polêmica” que vai ao ar na próxima terça-feira (20-08) que irá convidar para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização da Câmara os possíveis funcionários fantasmas que teriam recebido dos cofres públicos sem comparecer ao trabalho, na Casa do Povo.

A questão é polêmica e promete capítulos tensos.

Vamos aguardar.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Vereador contesta utilização de carro da Câmara pelo diretor Avelino Ferreira e quer informações sobre a empresa contratada



O vereador do PSDC José Carlos, em entrevista concedida ao programa “A Polêmica” na Terceira Via TV, canal 25 da Via Cabo levantou uma questão importante. Segundo o nobre edil, existem três carros à disposição dos vereadores oriundos de processo licitatório. 

Todavia, segundo o nobre representante do povo, os carros estão sendo utilizados pelo diretor da casa sem a convocação de um motorista. Na Casa do Povo existem aproximadamente oito motoristas.

Avelino Ferreira, segundo José Carlos dirige, ele próprio, o utilitário o que gera uma dúvida pertinente: Partindo do princípio de que existem na Câmara, motoristas à disposição, qual o motivo em não solicitá-los para exercerem as suas funções?

A meu sentir, a preocupação do vereador é pertinente, pois a conduta, se mantida, pode abrir precedentes e se tornando regra pode deixar os motoristas ociosos o que não é uma situação confortável aos olhos da sociedade.

Além disso, o vereador quer saber o endereço físico da sede da empresa que fornece os carros, pois não deseja que a Câmara seja alvo de qualquer investigação acerca de sua lisura no trato com a coisa pública.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Depois de não cumprir promessas passadas, Tiago Virgílio faz nova acusação contra Nahim



O ex-presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim, atual Presidente da Fenorte foi acusado em plenário, na sessão da última quarta-feira, pelo vereador do PTC Thiago Virgílio, de permitir que alguns servidores da Câmara de Campos não trabalhassem e somente assinassem o ponto. 

O nobre edil leu um requerimento solicitando a criação de uma Sindicância para fiscalizar essa denúncia e entregou uma cópia ao presidente do Legislativo, Edson Batista que ficou de criar uma Sindicância até segunda-feira para confirmar a denúncia do ex-chefe de Gerência de Pessoal, Márcio Gonçalves de Freitas. A denúncia, se confirmada, pode até resultar em Improbidade Administrativa.

O requerimento: 

Considerando a declaração feita pelo ex-chefe da Gerência de Pessoas desta Casa Legislativa de que determinados servidores não trabalhavam, e que somente assinavam o “ponto”;

Considerando que tal prática fere os princípios basilares da Administração Pública, mormente o da legalidade, moralidade e o da eficiência;

Considerando que tal declaração fere em tese o Erário Público, visto a existência de servidores que foram efetivamente remunerados, mas não efetuaram a contrapartida, com a respectiva prestação do serviço;

Considerando que, conforme declaração em anexo, no ano de 2012, tal prática foi rotineira;
Considerando que a prática declarada pelo então chefe da gerência de pessoas configura em tese, ato de improbidade administrativa, mormente os atos previstos no art.10 e 11 da Lei 8.429/92;

Considerando que compete ao ente público municipal apurar responsabilidade do servidor por infração praticada nos termos do art. 166 do Estatuto dos Servidores Municipais;

Por todo o exposto requer esta Comissão de Fiscalização, a designação de sindicância, para apuração da veracidade do conteúdo da declaração do Sr. Márcio Gonçalves de Freitas (ex-chefe da Gerência de Pessoas), requestando para tanto a oitiva do mesmo, como subscritor da referida declaração, dos servidores apontados na referida declaração como beneficiados, do diretor geral à época dos fatos, bem como do ordenador de despesa responsável no período indicado na declaração.

No ensejo, reiteramos votos de elevada estima e consideração.

Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de agosto de 2013.

____________________________

Thiago Virgílio Teixeira de Souza

Contraditório chancelado ao Presidente da Fenorte Nelson Nahim

Será que Suledil faria isso?




Subject: Suledil – Importante – 08-08-13

From: suledil.bernardino.4@gmail.com

To: suledil@yahoo.com.br

"Boa Noite!

Na inauguração da creche modelo no Farol na noite de hoje, do alto do palanque, vi que você não estava lá e uma boa parte da sua equipe e isso me deixou preocupado, porque parece que um ato do governo não é da sua responsabilidade estar presente e fazer-se representar.

Tenho certeza que a Prefeita ficou triste com a sua ausência e a sua falta de compromisso para com o governo. Se você não pode comparecer a um ato de governo do qual você faz parte muito me preocupa se você participará do Encontro de amanhã. Espero não me decepcionar com você e com a sua liderança.

Atenciosamente,

Seu colega e companheiro

Suledil"

Fonte: Blog estouprocurandooquefazer

Câmara de SJB realiza entrega de troféus Pai Talento 2013




A noite dessa quinta-feira (15) foi marcante e emocionante. Aconteceu no plenário do legislativo sanjoanense a entrega do troféu Pai Talento 2013, a nove pais indicados pelos vereadores da Casa. Antes da entrega das homenagens, todo o público presente que lotou a Casa, pode ter a oportunidade de conhecer um pouco sobre a trajetória de vida de cada agraciado.

A noite solene foi aberta pelo presidente da Câmara Aluízio Siqueira que após dar as boas-vindas franqueou a palavra aos demais vereadores. Um dos pontos altos do evento foi a participação do coral infantil da 1ª Igreja Presbiteriana de São João da Barra que entoou a música Minhas palavras. Uma oração pelos pais também foi lida por Larissa Ataíde Lopes, além da participação do músico Isaac Gomes e de sua esposa Juliane Pedroso que entoou o hino nacional.

Quando todos achavam que já havia sido encerrada as homenagens da noite, tanto o Centro Pró-estudantil de Grussaí (CEPEG) quanto os funcionários da Casa, representados por Renata Nunes prestaram homenagem ao presidente da Câmara Aluízio Siqueira. Houve a entrega de uma placa de reconhecimento e de uma obra de arte feita por um artesão local, Luciano Eccard, que retrata a última ceia de Cristo. Durante a homenagem frisou-se Jesus como Pai maior.

Para o presidente da Câmara Aluízio Siqueira o evento foi mais uma oportunidade para valorizar o sanjoanense e aqueles que escolheram São João da Barra para morar, “A Câmara é a Casa do povo, não devemos apenas fiscalizar, indicar, propôr, mas também valorizar, promover homenagens. Foi muito gratificante podermos dar esse reconhecimento público a tantos pais maravilhosos que se destacam pelo seu relacionamento familiar e também pelo carinho com o município”, disse Aluízio.

Homenageados:

José Amaro Firme – Agraciado pelo vereador Alex Firme.
Ismael Rangel das Dores – Agraciado pelo vereador Aluízio Siqueira.
Francisco Flávio Batista – Agraciado pelo vereador Carlos Machado (Kaká)
Manoel José Rodrigues do Espirito Santo – Agraciado pelo vereador Elísio
Rodrigues Esmeraldo Pereira da Silva – Agraciado pelo vereador Eziel Pedro.
Alcimar das Chagas Ribeiro – Agraciado pelo vereador Franquis Areas.
João Fernando Gomes de Oliveira – Agraciado pelo vereador Jonas Gomes de Oliveira.
Fábio Alves da Silva – Agraciado pelo vereador Ronaldo Gomes
William da Silva Pereira – Agraciado pela vereadora Soninha Pereira

Fonte: Assecom da Câmara dos Vereadores de SJB

PRE entra com ações contra Garotinho, Rosinha, Chicão, Suledil e Rádio O Diário


foto: sitecampos24horas

"A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs duas ações contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) e alguns aliados por propaganda eleitoral antecipada. Uma das representações também tem como réus a prefeita e o vice-prefeito de Campos, Rosinha Garotinho e Francisco Arthur Oliveira (Chicão), o secretário de governo Suledil Bernardino da Silva e a Rádio Jornal O Diário. A outra foi movida ainda contra o Partido da República (PR) e o presidente da Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários de Bens do Norte Fluminense (Coobranorte), Waldemar Soares.

A representação contra os três dirigentes municipais de Campos acusa-os de antecipar a campanha eleitoral de 2014 numa entrevista à Rádio Jornal O Diário na manhã de 29 de junho. No programa, Rosinha Garotinho, Chicão e Suledil Silva atribuem a Anthony Garotinho obras concluídas como uma escola, uma quadra e uma ciclovia, feitas em seus períodos como prefeito (1989-92/1997-98).

“As obras foram feitas há, no mínimo, quinze anos, o que reforça o caráter de campanha eleitoral e propaganda veiculada durante aquela entrevista”, argumenta o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro".


Na outra ação, a PRE/RJ acusa Anthony Garotinho, seu partido e Waldemar Soares de distribuírem, numa convenção estadual do PR em 8 de junho, exemplares de um informe publicitário sobre iniciativas de Garotinho e camisetas citando os dois representados: “Waldemar Presidente da Coobranorte” (na frente) e “Sozinhos sonhamos, juntos realizamos: Garotinho Governador” (verso).

(Fonte: Ascom PRE)

Informações do blog " Na curva do Rio" de Susy Monteiro

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

STF rejeita recurso de Valdemar Costa Neto e de outros três condenados pelo mensalão




Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na tarde desta quarta-feira, os embargos declaratórios de quatro dos 25 réus do processo do mensalão: do ex- deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), Emerson Palmieri, Jacinto Lamas e José Borba.

Condenado a quatro anos de prisão e ao pagamento de uma multa de R$ 247 mil por lavagem de dinheiro no processo do mensalão, Palmieri havia pedido a redução no valor da multa fixada. Seus advogados alegaram, no recurso apresentado, que ele tem renda de pouco mais de R$ 7 mil e que precisa pagar os gastos de saúde dos pais e sustentar a filha, que reside com ele. O recurso foi rejeitado.

As informações são do Portal G1.

Reunião define detalhes do Minha Casa Minha Vida em SJB‏





A secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos de São João da Barra, Denise Esteves, participou nesta quarta-feira (14), de uma reunião que definirá detalhes do Programa Minha Casa Minha Vida no município. Representantes da Caixa Econômica Federal e famílias cadastradas no programa de Habitação também participaram do encontro que vai acontecer a partir das 14h no Ginásio Municipal Arlindo Aquino.

Durante a reunião, vai ser formada uma equipe, que será responsável por analisar os cadastros já existentes nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pelos distritos do município.

Em março, a prefeitura de São João da Barra, assinou um Termo de Adesão com a Caixa Econômica Federal para a execução do Programa. Pelo convênio, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, arca com o valor das unidades habitacionais. 

O município, como contrapartida, disponibiliza a área para construção e fica responsável por toda infraestrutura e também pela definição da empresa para a edificação dos imóveis. Ao todo, 600 casas vão ser construídas em diferentes pontos do município.

Denise Esteves ressalta que o encontro vai ser importante também para esclarecer detalhes do programa e informar o critério de escolha das famílias cadastradas.

— Após a reunião, vamos analisar o perfil de cada cadastrado e divulgar, posteriormente, a lista final das 600 famílias. Caso o número não seja alcançado, outras famílias que tiverem o interesse vão poder se cadastrar no em todos os Cras do município. Primeiro serão escolhidas as mulheres que são chefes de família e possuem filho pequeno. Em seguida, pessoas idosas ou portadores de necessidades especiais e, por fim, famílias com a maior quantidade de filhos menores.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Câmara aprova royalties para saúde e educação, e texto vai à sanção





Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Os deputados derrubaram a proposta original do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social — espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal — para educação e saúde.

O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

Fonte: G1.

Alterado decreto que taxava rádios e TVs




"Foi alterado pelo Governo do Estado um decreto que impunha alta taxas para empresas que tinham instalações em unidades de conservação do estado, como parques e APAs. O decreto afetava, de forma direta, a praticamente todas as rádios e televisões, que já tem hoje as suas antenas e transmissores localizadas em morros, com boa visada, como o Morro do Itaoca em Campos, ou em locais planos mais distantes, no caso das rádios AM.

Após uma luta da Aerj (Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio), que contou com a participação ativa aqui na região do deputado Roberto Henriques, o governador Sérgio Cabral alterou o decreto e incluiu na isenção do pagamento as empresas de radiodifusão de som e imagem que operem com sinal aberto, revertendo a taxa em divulgação de ações da Secretaria de Meio Ambiente. O decreto tem número 44.313 e foi publicado no dia 06 de agosto".

As informações são do blog "Ponto de Vista" da Folha da Manhã

FMIJ compra dois veículos por R$ 94.056,40 mil




FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

H O M O L O G A Ç Ã O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/13, processo nº 2013.044.000418-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando aquisição de 02 (dois) veículos com capacidade para 08(oito) ou mais pessoas, à licitante vencedora, do pregão em tela: VOLKSWAGEM DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, do único item, com o valor global de R$ 94.056,40(noventa e quatro mil cinqüenta e seis reais e quarenta centavos).

Publique-se
Em 29 de julho de 2013.

Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves
= Presidente da FMIJ =
Id: 1541809

O ilegítimo representante de Rosinha


Jornal Terceira Via


Os munícipes de Campos dos Goytacazes assistem atônitos a uma situação surreal. Apesar de termos uma prefeita eleita pelo voto direto e legitimamente empossada, é o seu filho (presidente municipal do PR - Wladimir Garotinho) quem convoca e realiza reuniões pelo município, prestando contas da administração de sua mãe Rosinha Garotinho.

Em seu facebook, Wladimir afirma já ter havido reunião de prestação de contas do Governo Rosinha no Parque Cidade Luz em vinte e quatro de julho; em Poço Gordo aos vinte e seis de julho; no Parque Esplanada em primeiro de agosto (com cerca de trezentas pessoas) e no dia onze do mesmo mês, outras tantas pessoas se fizeram presentes para ouvir o ‘representante’ do Poder Executivo no Turfe Clube.

Segundo Wladimir - que não possui qualquer cargo de confiança na Administração da Prefeita- a população aproveita tais reuniões para solicitação de melhorias e para agradecer pelas obras realizadas na gestão atual.

.Esses dados podem ser conferidos no seguinte endereço: ttps://www.facebook.com/wladimir. garotinho.5?ref=profile

Essa prática adotada pelo filho da Prefeita consiste em uma flagrante irregularidade já que ele não é legítimo para desempenho de tal tarefa.

Em que pese ser filho da Chefe do Executivo Municipal, o jovem Wladimir não deve representar o Governo. A prestação de contas é ato indelegável da Prefeita, sendo ela a legitimada para tal ato.

Ademais, por ser presidente de uma sigla partidária (PR), Wladimir põe seu partido a mercê de eventuais ações judiciais uma vez que ele está por confundir duas figuras representativas totalmente diferentes e com funções antagônicas.

Ainda nessa linha, sendo o PR um partido da Base e que possui a Prefeita Rosinha como filiada, reputo antiética a conduta de Wladimir. Isso porque, aos olhos dos regramentos partidários, a relação Rosinha - Wladimir não é de mãe e filho e sim, de presidente e filiada.

Vale registrar, ainda, que Wladimir é pré-candidato a Deputado Estadual e a sua participação na prestação de contas na atual Administração pode ensejar ação na Justiça Eleitoral, o que pode prejudicar seu registro de candidatura à Alerj.

Além disso, para nosso espanto, a temerária conduta de Wladimir conta com o aval de vários vereadores, o que torna a situação ainda mais delicada. Agentes públicos eleitos pelo povo e com função típica de fiscalizar o Poder Executivo estão colaborando com as reuniões onde se fazem presentes, sendo co-autores em um cenário que, desde já, desequilibra qualquer eventual pleito eleitoral.

O fato de Wladimir apresentar à população, em reuniões organizadas com a participação dos vereadores da Base, os feitos positivos do Governo de sua mãe, é ‘largar na frente’ em sua pré-candidatura, tendo a máquina administrativa remando ao seu favor.

O que está ocorrendo é a autopromoção de um pré-candidato, vinculando a sua imagem às obras realizadas na gestão de sua mãe, a Prefeita Rosinha. A prestação de contas municipal feita pelo presidente de uma sigla partidária é a prova de que a publicidade institucional está ao dispor da Prefeita.

Por oportuno, não nos custa lembrar que representação eleitoral é um dos procedimentos utilizados para a apuração de fatos que possam infringir leis eleitorais.

Por fim, registro que reputo a pré-candidatura de Wladimir Garotinho à Alerj como pertinente e com grandes chances de êxito. Contudo, essas práticas de representatividade sem legitimidade podem abater um jovem político, em pleno voo, ostentando um futuro promissor em sua carreira eleitoral.

Enquanto isso, o povo leigo não sabe que participa de reuniões em que o ator principal delegou seu papel, o que provavelmente ocorrerá nos próximos capítulos.

Cláudio Andrade.

Contraditório chancelado para o Presidente municipal do PR.

Vejam algumas fotos em que o nobre Wladimir representa a sua mãe no Parque Esplanada, Jardim Carioca, Turf Clube, Poço Gordo e Cidade Luz.  

Parque Esplanada

Jardim Carioca

Turf Clube

Poço Gordo


Cidade Luz

Instituto GPP aponta liderança de Lindberg e empate técnico entre Garotinho e Gabeira



No Estado

Ninguém 39,5%
Lindbergh 16,4%
Garotinho 15,2%
Gabeira 14,4%
Cesar Maia 8,4%
Pezão 3,4%
Miro Teixeira 2,9%

Na capital

Gabeira 18,9%
Lindbergh 14,6%
Garotinho 8,7%
Cesar Maia 7,6%
Pezão 3,3%
Miro Teixeira 3,2%

A pesquisa pode ser conferida AQUI

Perito diz que Marcelo Pesseghini também foi assassinado




Sanguinetti afirmou que Marcelo Eduardo Pesseghini, de 13 anos também foi assassinado e não cometeu suicídio como afirma a polícia. Para ele, os peritos deveriam refazer os cálculos das posições dos corpos na cena do crime, mesmo com o cenário desfeito o que pode ser feito a partir das imagens.

O menino, é apontado como principal suspeito de ter matado os pais, o sargento da Polícia Militar Luis Marcelo Pesseghini e a cabo Andreia Bovo Pesseghini, a avó Benedita de Oliveira Bovo e a tia Bernadete Oliveira da Silva.

Os laudos necroscópicos e da cena do crime feitos pelo Instituto de Criminalística devem ficar prontos nos próximos dias. Sanguinetti ficou conhecido por refazer o laudo das mortes do casal Paulo Cesar Farias e Suzana Marcolino e apontar que eles foram assassinados em 1996.

Questionamentos - Sanguinetti afirmou que “há muita clareza nas posições dos corpos, que mostram que os três foram assassinados”. Ainda segundo o legista, “a posição em que o corpo do menino caiu, com a mão direita em cima do lado esquerdo da cabeça e o braço esquerdo dobrado para trás, com a palma mão esquerda aberta para cima, não é compatível com a posição de um suicida, e sim, com a de uma pessoa que foi assassinada. A arma do crime também não está no local compatível, que iria aparecer na foto em cima da cama ou próximo aos joelhos do menino”.

O perito afirmou ainda que, “apesar de as pessoas próximas ao menino dizerem que ele sabia atirar, a forma como cada um deles foi morto, com apenas um tiro na cabeça, é de atirador profissional. Por mais que o menino tivesse habilidade, ele iria efetuar mais de um disparo para atingir os corpos dos pais e para se certificar de que eles teriam morrido”.

O legista questionou o fato de não ter sido detectada a presença de chumbo, antimônio, bário e pólvora nas mãos do menino, e que, ao efetuar supostamente os cinco disparos na parte dorsal da mão esquerda, obrigatoriamente, teria algum vestígio. Ele questionou ainda por quê a equipe de criminalistas não realizou exame em microscópio para observar resíduos dos tiros na derme e na epiderme do garoto. “Eles fizeram exames somente com a lavagem das mãos em soro, mas deviam ter retirado pedaços da pele do menino para investigar os resíduos e iriam encontrar”, disse.

Sanguinetti disse que também analisou os relatos do cenário da casa dos PMs paulistas assassinados e afirmou que a equipe de peritos só observou se o portão e a porta estavam intactos, sem sinais de arrombamento. “Tinha uma janela com o cadeado arrombado e eles ignoraram a informação da cena. Provavelmente a pessoa que matou os cinco entrou pelo local”, disse.

As informações são do Portal G1.

Roberto Henriques pede a ministra celeridade na duplicação da BR 101



O deputado estadual Roberto Henriques pediu à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que interceda junto ao governo Dilma Roussef para que seja acelerado, através da integração entre os órgãos federais, o processo de duplicação de toda o trecho da BR 101 Norte. Ele esteve com a ministra na manhã desta terça-feira, durante solenidade de comemoração dos 10 anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, na Alerj.

O deputado explicou, diante da platéia de prefeitos, secretários, deputados e representantes da sociedade civil organizada, que quando o contrato foi assinado com a concessionária Autopista Fluminense/Arteris os prazos não levavam em conta os mega investimentos que surgiram depois, em Itaboraí, Barra do Furado, Açu e sul do Espírito Santo. E houve atraso na concessão de algumas licenças ambientais, além de existir hoje a necessidade de conciliar o calendário das obras na estrada com a nova realidade econômica e social da região.

A ministra demonstrou interesse e, durante a solenidade, quis saber mais detalhes sobre a situação deste trecho da rodovia, que liga o Rio à divisa com o Espírito Santo, passando por Campos, e prometeu levar o assunto ao seu ministério e à presidência da República. Roberto Henriques lembrou que os novos investimentos trouxeram a necessidade de acelerar a duplicação em sua totalidade. “A duplicação é um passivo anterior aos investimentos e agora torna-se fundamental, não só os trechos que já foram feitos, mas em toda a sua extensão”.

O Fórum de Desenvolvimento Estratégico foi aberto pelo presidente da Alerj, Paulo Melo, que logo em seguida passou a presidência da mesa ao segundo vice-presidente Roberto Henriques. O Fórum conta com a participação de entidades como Firjan, Fecomércio, Fundação Getúlio Vargas, UFRJ, UFF, Uerj e Uenf.

Assessoria de comunicação do deputado estadual Roberto Henriques

Júlia Maria de Assis
(22) 9891-4124
(21) 8890-4584

Copeira e Garçom: câmara corrige publicação no 'DO' e divulga prazo da prestação de serviços




EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 190/2013
CONVITE Nº 029/13
CONTRATO Nº 026/2013
OBJETO: Prestação de Serviços de Copeiragem e Garçom sem material para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: L M MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS
VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) MESES.
CAMPOS DOS GOYTACAZES 09 DE AGOSTO DE 2013.
EDSON BATISTA
=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=

A publicação anterior que NÃO consta o prazo pode ser conferida AQUI

PSF: justiça determina e Rosinha convoca mais uma aprovada



Portaria nº 2636/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o concurso público para preenchimento de vagas
em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012.

CONSIDERANDO a publicação em 02/07/2012 da portaria n° 1388/12 que homologou o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA.

CONSIDERANDO a propositura do Mandado de Segurança n° 0033533-91.2013.8.19.0000 por ERIKA ERTHAL PINTO com o objetivo de ocupar cargo efetivo de Cirurgião Dentista.

CONSIDERANDO ter sido concedida a segurança por meio de decisão judicial em sede de liminar proferida pela 14ª Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinando nomeação, posse e exercício da impetrante no cargo de Cirurgião Dentista - Periodontista.

RESOLVE, convocar e nomear ERIKA ERTHAL PINTO no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA.

A informação é do Diário Oficial e foi replicada na Folha da Manhã

Morre Evany Medina



Faleceu, hoje, 13 de agosto, às 9 horas da manhã, a maestrina, Evany Medina, artista de talento, fundadora da Escola Espírita Maria de Nazaré. Seu corpo será velado na Capela da Santa Casa, no cemitério do Caju, onde será sepultada, no final da tarde.

A informação é do blog "Outros quintais" do jornalista Fernando leite.

Programa "A Polêmica" recebe Bispo Dom Roberto e Pastor Éber Silva



O Bispo líder da Igreja católica em Campos, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, e o Pastor Éber Silva, da Segunda Igreja Batista de Campos, são os convidados do programa inédito “A Polêmica”, que será exibido nesta terça-feira (12 de agosto), às 22h.

Apresentado pelo advogado Claudio Andrade e exibido pelos canais 25 e 425 HD da Via Cabo TV, o “A Polêmica” é um dos programas mais comentados atualmente na grade do 3ª Via TV. Nesta edição, os dois religiosos abordaram temas, de fato, polêmicos, como o aborto, a homossexualidade, a política e as transformações na Igreja proposta pelo novo Papa.

Os entrevistados protagonizaram, por vezes, um debate acalorado, mas repleto de argumentos respaldado naquilo em que ambos acreditam.

Você não pode deixar de assistir. Esta edição inédita de “A Polêmica” está imperdível.

Quem perdeu as últimas exibições pode acessar o programa pela internet. A Polêmica também está no youtube, no link: http://www.youtube.com/channel/UCslwj5lQR3Es6tpH5AstIpQ

As informações são do Jornal Terceira Via

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Parceria entre PMSJB e UFRRJ ajudam LLX a ganhar o prêmio Benchmarking Brasil



A prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Agricultura em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) elaborou o Projeto de Difusão de Tecnologia para Agricultura Familiar, que contribuiu intensamente para a empresa LLX receber o prêmio Benchmarking Brasil 2013, que destaca as melhores práticas de gestão socioambiental no país.

Segundo o secretário de Agricultura, Pedro Nilson a iniciativa consiste em um amplo programa de difusão de tecnologia, voltado para a assistência técnica dos produtores rurais, principalmente aqueles assentados na Vila da Terra, oferecendo práticas de agricultura orgânica e conservação ambiental visando a melhoria quali-quantitativa da produção agrícola.

Plano de investimento Social da Agricultura Familiar - O projeto estimula o uso sustentável dos recursos naturais, melhora a qualidade de vida das comunidades no campo e possibilita a ampliação da produção dos agricultores. Cerca de 800 produtores rurais já foram beneficiados pelo Plano que inclui o programa “Cultivo Protegido”, que utiliza práticas sustentáveis de cultivo, agregando valor ao produto e à propriedade rural. Além disso, permite colheita durante o ano todo, aumentando a renda do produtor. Atualmente seis estufas foram implantadas no município. Também foram instaladas quatro hortas ecossustentáveis, com 1.250 m² cada, que estão em plena produção e já abastecem restaurantes, hortifrutis, feiras locais e instituições sociais. Outra iniciativa do Plano foi a doação de cinco tratores para associações de agricultores do 5º Distrito de São João da Barra e a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura na doação de um caminhão e um micro-ônibus para facilitar o transporte de produtores e a produção até as feiras agrícolas da região. 

Os produtores rurais ainda participaram, ao longo do ano, de atividades de capacitação e receberam técnicas de cultivo durante o Dia de Campo promovido pela LLX em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, na Vila da Terra, assentamento rural em São João da Barra.

Produção Vila da Terra - A produção agrícola no reassentamento rural Vila da Terra tem registrado crescimento nos últimos meses. Recentemente, um morador do local realizou a colheita e venda de mais de 3 toneladas de alimentos numa única semana. Atualmente, cerca de 60% das famílias que vivem na Vila da Terra plantam e colhem alimentos que são distribuídos para municípios como Rio das Ostras e Cabo Frio, além da Ceasa, no Rio de Janeiro. Desde 2011, quando as primeiras famílias se mudaram para a Vila da Terra, os moradores têm recebido treinamentos com técnicos para o fortalecimento da agricultura familiar.

A Vila da Terra, desenvolvida pela LLX em parceria com a Prefeitura de São João da Barra e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), conta com solo preparado para receber plantações diversificadas, como quiabo, maxixe, abóbora e aipim.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

FCJOL paga R$ 84.600,00 mil em serviços de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos



EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
CONTRATO Nº 096/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
CONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
valor global: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.
Publique-se
Campos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.
Patrícia Cordeiro Alves
=Presidente da FCJOL=
Id: 1540411

Após matéria da Folha de São Paulo, Cabral vai ressarcir diárias de viagem aos cofres públicos




O governador Sérgio Cabral vai devolver, nesta segunda-feira, aos cofres públicos o valor de R$ 1.525,40, correspondente a duas diárias de viagens internacionais feitas em maio de 2008, informou, neste domingo, a assessoria do Palácio Guanabara. 

Uma reportagem publicada neste domingo no jornal “Folha de S.Paulo” afirmou que o Estado do Rio custeou quatro dias livres de Cabral em Bruxelas e Londres no respectivo período.

Fonte: O Globo

A copeira e o garçom

Jornal Terceira Via

A Presidência da Câmara dos Vereadores de Campos não deixa de nos surpreender. Após a homologação (de cerca de R$ 69.513,00) para uma empresa servir lanches para os gabinetes, agora, uma outra homologação, publicada no Diário Oficial do Município, traz à tona mais indagações.

O Presidente da Casa -Edson Batista- homologou os atos praticados, no Processo nº 190/2013, resultante da carta convite nº 029/13 , tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de copa e garçom, sem fornecimento de material.

A Empresa vencedora foi a L M MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS ME, que receberá, pela prestação do serviço, a quantia de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

É certo que as publicações do Diário Oficial do Município (notadamente as referentes às licitações) carecem de pontos cruciais para que o cidadão venha a se convencer da necessidade e do benefício de cada investimento do dinheiro público.

Por exemplo: a recente homologação da carta convite 029/13 não informa o prazo de duração do contrato, o que, por si só, já consiste em uma irregularidade tamanha.

Uma publicação de contrato público, que não fornece dados como o tempo de duração do serviço prestado, é merecedora de contestação. O valor a ser informado pode significar economia ou gasto exacerbado a depender do tempo de duração do contrato, e isso não nos foi explicitado.

O Diário Oficial não é uma mera revista eletrônica. Os dados lá constantes devem ser apresentados de forma a levar clareza e transparência ao público.

No caso em comento, a não informação do prazo de prestação do serviço de copa e de garçom é um ponto que deve ser sanado, em respeito à regularidade da publicidade devida.

Percebo que, em alguns casos, nos é passada a concepção de que o Diário Oficial não é o meio por excelência de publicidade dos atos públicos. Para alguns detentores de mandato, o popular ‘DO’ é peça elitizada e que, provavelmente, não é lida; quiçá discutida pelo contribuinte.

As duas últimas polêmicas que envolvem a Câmara de Vereadores, em relação a homologações, referem-se a lanches e serviço de copa e garçom. Serviços ligados a ‘mimos’, causando-nos a impressão de que quanto mais vantagem, melhor; tratando-se ou não de assuntos primordiais.

Enquanto isso, não há qualquer disposição, por parte de nossos respeitáveis edis, no que tange ao esclarecimento de dados relevantes dessas questionáveis homologações.

O investimento do dinheiro público não deve suscitar dúvida e, quando isso ocorrer, deve consistir em uma eventualidade, devendo ser sanada de forma imediata em total respeito à lei e ao cidadão.

Como já dizia Sócrates: o alimento da alma é o conhecimento.

Esse conhecimento é no sentido amplo. Por conseguinte, não exclui a ciência exata e detalhada que deve ser dada ao cidadão acerca de como está sendo usado o dinheiro público, a fim de sabermos se está sendo bem investido ou apenas ‘alimentando’ o Poder.

Trocadilho bem pertinente, não acham?

Cláudio Andrade

Quadrilha invade hotel em Guaxindiba mas são presos pela polícia




Nove pessoas foram presas na tarde deste domingo (11), em São Francisco de Itabapoana, no Noroeste Fluminense. Dos nove, sete pertenciam a uma quadrilha, segundo a Polícia Civil.
O grupo invadiu um hotel em Guaxindiba para cobrar a dívida de um hóspede. 

Esse hóspede teria reagido com tiros, mas ninguém se feriu. A quadrilha sequestrou a esposa do homem, mas a PM foi acionada e conseguir prender todos os envolvidos. Eles foram levados para a delegacia de Campos.

As informações são do G1.