Atendimentos psiquiátricos disparam em Campos

Os representantes da Fundação de Saúde de Campos apresentaram um quadro grave em relação à saúde mental.

Somente nos primeiros quatro meses do ano, seiscentas pessoas foram conduzidas aos hospitais públicos e conveniados de Campos.

12 milhões de fiéis fazem Assembleia de Deus virar patrimônio cultural

Para além do simbolismo, no entanto, são escassos os efeitos práticos da lei. Em nota, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) afirma que a inscrição de uma entidade no patrimônio cultural "constitui apenas uma homenagem, uma forma de reconhecimento".

É em termos eleitorais que o cenário se altera. Segundo dados do IBGE, a Assembleia de Deus é a principal igreja evangélica do país, com mais de 12 milhões de fiéis –fatia relevante de votos para França, que conta com apenas 3% das intenções de voto segundo a mais recente pesquisa do Ibope, em empate técnico com Luiz Marinho, pré-candidato do PT.

O deputado estadual Caio França (PSB), filho do governador e uma das lideranças de sua pré-campanha, nega que haja algo de "sistemático ou específico" no relacionamento de seu pai com representantes neopentecostais.

"São apenas valores morais e cristãos comuns que nos unem", afirma.

Essa não é a primeira aproximação de França com o eleitorado evangélico.

No último dia 31 de maio, ao participar da Marcha para Jesus, em São Paulo, o governador indicou "muita fé" como remédio para a segurança pública e afirmou que "não adianta colocar polícia, vigiar, se Deus não estiver no controle".

Na mesma ocasião, líderes da igreja Renascer pediram que França se ajoelhasse enquanto fiéis oravam pelo sucesso de seus próximos meses de governo.

Outra ambição de França é atrair uma fatia do partido dos deputados Cezinha de Madureira e Marta Costa. O PSD conta com quatro deputados estaduais.

A sigla, liderada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, acertou no início de março o apoio ao ex-prefeito João Doria, em troca da vaga de vice em sua chapa.

Mas a expectativa da campanha do governador é driblar a direção nacional do partido e obter o apoio avulso de parlamentares. Segundo o deputado Caio França, "colegas podem até fazer parte do PSD, mas acabam preferindo seguir a orientação de suas próprias igrejas".

Folha de São Paulo.

Reprovadas no TCE, contas de Rosinha chegam à Câmara

Os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Campos receberam, agora, em seus e-mails, o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que entendeu pela reprovação das contas da ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho. 

Ao todo, foram seis votos a zero. Agora, os vereadores terão tempo hábil para apreciar as contas com mais de duas mil páginas e também aguardará o parecer da Comissão de Finanças. 

Após isso, será determinada uma sessão para que as contas sejam analisadas em plenário. Segundo fontes, essa análise será realizada logo após o parecer ser analisado pela Comissão de Finanças. 

Vamos aguardar!

Pacientes de fora emperram sistema de saúde de Campos

O sistema de saúde do município de Campos dos Goytacazes continua amargando índices preocupantes. As reclamações vão desde a falta de leitos à de macas, passando pela falta de exames e de consultas.

Contudo, após pesquisa realizada pela equipe do blog chegamos a conclusão que dentre tantos motivos um se destaca como complexo e que precisa de uma ação conjunta rápida dos agentes públicos em respeito ao usuário campista que se vale dos hospitais públicos municipais, notadamente o HGG e HFM.

Vários municípios enviam pacientes para serem atendidos em nosso município. Esses pacientes, em muitas das vezes, poderiam ser atendidos nos hospitais de seus respectivos domicílios, aqueles de origem, contudo isso não acontece.

Verdade que o município de Campos dos Goytacazes recebe verba destinada a esses atendimentos, contudo, após a relação que abaixo apresentamos, fica claro que a lotação de nossos hospitais e a escassez de leitos também é culpa dos outros municípios que enviam seus enfermos para a nossa cidade, nem sempre havendo necessidade.

Fato que por principio constitucional nenhuma direção de hospital fará, sob pena de responder judicialmente por isso, escolher quem deve ou não ser atendido. Contudo, as secretarias municipais dos outros entes federativos precisam atuar com mais força junto aos seus munícipes acompanhando suas enfermidades e mantendo dentro de seus respectivos territórios o máximo de doentes possível.

Nessa primeira matéria iremos apresentar apenas o percentual de pacientes atendidos em ambulatório,  na urgência e emergência do HGG que são oriundos de outros municípios.

Município Paciente

Hospitais Ambulatório – HGG (Dados de janeiro de 2017 a maio de 2018)

São João da Barra – 233, São Francisco de Itabapoana – 186, São Fidélis – 126, Belford Roxo – 46, Rio de Janeiro – 29, Cardoso Moreira – 26, Quissamâ – 21,Bom Jesus do Itabapoana – 18,Macaé – 17,Trajano de Morais – 15, Cambuci – 12, Nova Iguaçu – 10,Natividade – 7,Itaperuna – 5, Linhares – 5,Aperibé – 3,Itaocara – 3,Santo Antônio de Pádua – 3,Angra dos Reis – 2, Armação dos Búzios – 2, Cantagalo Carapebus – 2,Italva – 2,Mesquita – 2,Varre-Sai – 2, Barra do Piraí – 1,Cachoeiro de Itapermirim – 1,Casimiro de Abreu – 1,Conceição de Macabu – 1,Duque de Caxias – 1,Rio das Ostras – 1,São Gonçalo – 1,Total: 786.

Hospitais Urgência e Emergência – HGG (janeiro de 2017 a abril de 2018)

São Francisco de Itabapoana – 380, São João da Barra – 361,São Fidélis – 130,Cardoso Moreira – 55, Rio de Janeiro- 28, Macaé – 21, Rio das Ostras – 16, Itaperuna – 11, Cabo Frio – 10, Nova Iguaçu – 10, Cambuci – 8, São Gonçalo – 7, Belford Roxo – 6, Bom Jesus do Itabapoana – 6, Carapebus – 6, Duque de Caxias – 6, Conceição de Macabu – 5, Italva – 5, Trajano de Morais – 5, Quissamã – 5, Casimiro de Abreu – 4, Cachoeiro de Itapemirim – 3, Vila Velha – 2, Armação de Búzios – 2, Barra do Piraí – 1, Carangola – 1, Cariacica – 1, Feira de Santana – 1, Mimoso do Sul – 1, Niterói – 1, Queimados – 1, Rio Bonito – 1, Santa Maria Madalena – 1, São João de Meriti – 1, São Pedro da Aldeia – 1, Viçosa – 1.

Total: 1.101

Urgência e Emergência – HFM (janeiro de 2017 a abril de 2018)

São Francisco de Itabapoana – 588, São João da Barra – 432, São Fidélis – 186, Cardoso Moreira – 86, Rio de Janeiro – 49, Macaé – 40, Itaperuna – 23, Rio das Ostras – 19, Quissamã – 15, Cabo Frio – 15, São Gonçalo – 14, Cachoeiro de Itapermirim – 13, Conceição de Macabu – 11,Duque de Caxias – 11, Bom Jesus do Itabapoana – 10, Cambuci – 9, Serra – 9, Cariacica – 8, Italva – 8, Teresópolis – 8, Guarapari – 7, Marataízes – 6, São Pedro da Aldeia – 6, Armação dos Búzios – 5, Itaocara – 5, Niterói – 5, São Paulo – 5, Vila Velha – 5, Vitória – 5, Alegre – 5, Barra do Piraí – 4, Itaboraí – 4, Nova Iguaçu – 4, Santo Antônio de Pádua – 4, Belford Roxo – 3, Miracema – 3, Presidente Kennedy – 3, Belo Horizonte – 2, Carapebus – 2, Casimiro de Abreu – 2, Eunápolis – 2, Guarulhos – 2, Jerônimo Monteiro – 2, Joinville – 2, Juiz de Fora – 2, Laje do Muriaé – 2, Mimoso do Sul – 1, Adamantina – 1, Anchieta – 1, Angra dos Reis – 1, Apiacá – 1, Aracruz – 1, Araruama – 1, Bambuí – 1, Barbacena – 1, Bom Jardim – 1, Cantagalo – 1,Carandai – 1, Caratinga – 1, Castelo – 1, Cataguases – 1, Congonhas – 1, Fortaleza – 1, Governador Valadares – 1, Itabela – 1, Itaguaçu – 1, Itanhaém – 1, Itapemirim – 1, Laguna – 1, Mar de Espanha – 1, Maricá – 1, Marilandia – 1, Martins Soares – 1, Muriaé – 1, Natividade – 1, Navegantes – 1, Nova Friburgo – 1, Osasco – 1, Pariquera – Açu – 1, Piraí – 1, Piúma – 1, Porciúncula – 1, Porto Seguro – 1, Quitandinha – 1, Rio Bonito – 1, Salvador – 1, Santa Maria de Jetibá – 1, Santa Maria Madalena – 1, São Bernardo do Campos – 1, São Gabriel – 1, São Geraldo – 1, São João de Meriti – 1, São José de Ubá – 1, São Mateus – 1, São Sebastião do Alto – 1, Saquarema – 1, Sooretama – 1, Trajano de Morais – 1, Ubá – 1, Una – 1, Vargem Alegre -1

Total: 1.706

O números são preocupantes e carecem de uma posição do setor de saúde do município  de Campos dos Goytacazes, para que possamos analisar o custo benefício de continuarmos sendo polo e até que ponto isso não é um dos motivos do colapso atual.

Temer altera Royalties da mineração e municípios são beneficiados

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor.

Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão de CFEM no ano passado.

O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mineração, recebam 15% da CFEM. Transporte, embarque e presença de instalações industriais no território são exemplos de impactos que dão direito a receber parte da CFEM.

O ministério informou que o percentual de 15% foi obtido a partir de um rearranjo nos valores pagos aos outros entes federativos. Segundo a pasta, a divisão entre União, estados e municípios da CFEM tem as seguintes mudanças:

Municípios produtores recebiam 65% e passarão a receber 60%

Município “não produtores” passarão a receber 15%

Estados recebiam 24% e passarão a receber 15%

União recebia 12% e passará a receber 10%

Em discurso, o presidente Michel Temer disse que os decretos vão fazer a mineração mais "competitva, sustentável e inovadora".

"Medidas que refletem as melhores práticas internacionais de mineração e aprimora a segurança jurídica. Também facilita o acesso ao crédito e assegura a continuidade da pesquisa mineral", afirmou o presidente.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto do país. Para ele, as mudanças na distribuição da CFEM ajudam a repartir “a riqueza” do país.

“O resultado que vai significar [a mudança na CFEM] para as finanças, sobretudo dos municípios, fazendo justiça, repartindo a riqueza do pais, cobrindo eventuais desgastes em função da exploração, é um ganho de civilidade política, um ganho de civilidade institucional”, disse o ministro.

Código de Mineração

O decreto que atualiza do Código de Mineração, segundo o MME, traz “exigências ambientais mais rígidas, como a previsão expressa da responsabilidade do minerador de recuperar áreas degradadas”.

Outro ponto do decreto prevê que a Agência Nacional de Mineração (ANM) discipline, por meio de resolução, o aproveitamento de rejeitos e resíduos da atividade mineradora. Também obriga as mineradoras a fechar a mina, por se tratar da exploração de um recurso finito.

Segundo o governo, será obrigatória “a execução adequada de um plano de fechamento de mina, que passa a integrar o conceito de atividade minerária”.

De acordo com Temer, a obrigatoriedade do fechamento demonstra a intenção do governo de garantir a "sustentabilidade" na atividade mineral.

"Passamos a exigir expressamente que os planos de fechamento de mina sejam seguidos à risca. Deixamos mais claro, ainda, a obrigação de recuperar as áreas degradadas", afirmou Temer.

O texto ainda permite utilizar o título minerário (portaria de lavra) como garantia em operações de financiamento, a fim de incentivar investimentos no setor.

Segundo o ministério, “as normas vão contribuir para a atratividade do setor, imprimindo maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao setor mineral brasileiro”.

'Fecho' das reformas

No discurso, Temer afirmou que em dois anos de governo levou adiante projetos que “estavam paralisados, estagnados, reduzidos a quase nada”.

Segundo ele, os decretos assinados nesta terça representam “quase um fecho” das reformas realizadas por sua administração.

“Especialmente, hoje, eu quero dizer que é quase um fecho, digamos assim, das grandes reformas que fizemos no governo, porque posso rotular esse ato como um ato também reformista”, disse.

Entre as reformas realizadas durante o governo estão as mudanças na legislação trabalhista e a reforma do ensino médio. Temer enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para alterar as regras da Previdência, porém, sem a garantia de votos para aprová-la, deixou a medida de lado.

O governo desistiu das mudanças nas regras previdenciárias em fevereiro, quando decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto durar a intervenção, até dezembro deste ano, não é possível alterar a Constituição.

Histórico

O ministério informou que os decretos assinados nesta terça dão continuidade às mudanças no setor promovidas pelo governo. No ano passado, Temer lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.

Também em 2017, o Congresso Nacional aprovou medida provisória enviada pelo governo com mudanças na alíquota da CFEM. Com a decisão, a alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passou de 2% do faturamento líquido da mineradora para 3,5% do faturamento bruto.

Outra MP aprovada no ano passado criou a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração.

Mudanças no setor de exploração mineral eram debatidas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em junho de 2013, ela enviou ao Congresso um projeto que alterava as regras do setor, mas a proposta não seguiu em frente.

O marco regulatório da mineração proposto pelo então governo trazia mudanças que foram feitas no governo Temer, como a atualização das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Agência Nacional de Mineração.

G1

Coppam e cessão de médicos na pauta da Câmara

Os vereadores de Campos dos Goytacazes irão votar nessa terça-feira dois importantes projetos de lei enviados pelo executivo à Câmara. 

Trata-se do projeto de lei 0119 e o 0120, ambos de 2018. O primeiro se refere a cessão de médicos para hospitais contratualizados filantrópicos e o segundo a reestruturação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes (COPPAM).

As sessão está prevista para ter início às oito da manhã.

Diga NÃO aos forasteiros eleitorais

Por Cláudio Andrade

As eleições gerais estão chegando e os campistas se preparando, meio que a contra-gosto, para ir às urnas escolher seus representantes.

Uns dizem que não irão votar, outros querem seguir o mantra desanimador de pregar o voto nulo e alguns ainda crêem que é votando que podemos mudar, mesmo que a qualidade do produto apresentado seja ruim.

Em nosso município, de aproximadamente quinhentas mil pessoas e quase trezentos e cinquenta mil eleitores, já começamos a sofrer a invasão dos candidatos de fora.

Postulantes a cargos eletivos que chegam a nossa cidade para simplesmente levar daqui, votos preciosos que deveriam cair nas contas dos postulantes de nossa região, no caso em questão, de Campos dos Goytacazes.

Ao lerem esse artigo, muitos dirão que não há como votar nos candidatos e nos que buscam a reeleição pois, os mesmos, pouco ou nada fizeram pela nossa cidade.

Não restam dúvidas que essa justificativa é plausível e possui um fundo de verdade. Por outro lado, ajudar a eleger um candidato a deputado, por exemplo que possui base eleitoral em Duque de Caxias é acreditar em contos de fada. Afinal, qual a chance desse político ajudar o Farol de São Tomé ou trazer uma emenda parlamentar para o município, por exemplo?

O momento político é devastador. As administrações públicas estaduais e municipais andam a passos lentos e isso é um chamarisco para os forasteiros que, ao meu ver, deveriam ser ignorados.

Quando César Maia ocupava a cadeira máxima do executivo do município do Rio de Janeiro, nós, campistas da terra de Nilo Peçanha -ex-presidente do Brasil- éramos chamados por ele, o prefeito factóide e seu grupo político, de índios e que a cada derrota eleitoral na capital deveríamos recolher os cocares e voltar para Campos, a terra do índio Goytacá.

Deixando de lado oposição e situação, o campista deveria votar nos candidatos da terra e desprezar os rótulos prontos que a cada pleito eleitoral é empurrado goela abaixo, principalmente das camadas menos favorecidas, que sofrem verdadeiras lavagens cerebrais e trabalham para elegerem quem eles nunca mais verão na face da terra.

Não quero dizer que temos hoje uma nata de postulantes, mas como um time de futebol sem banco de reserva, temos que entrar em campos com o plantel que possuímos e tentar fazer deles a nossa seleção.

Esse texto não é bairrista, mas visa possibilitar ao eleitor campista o direito de cobrar, quando os eleitos de nossa terra, não estejam cumprindo com o seu papel. Afinal, cobrar dos daqui já é tarefa árdua, quiçá daqueles que  sequer sabem ver no mapa onde fica Campos dos Goytacazes.