sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Ana Paula.


Por Cláudio Andrade.

A sociedade campista acompanhou o caso do assassinato da jovem Ana Paula com espanto e revolta por saber que, por trás do simulado latrocínio, estava uma ‘encomenda’ macabra cujos motivos ainda são desconhecidos ou sequer serão descobertos.

Fato concreto e repugnante é que Ana Paula está enterrada e, não voltará à vida, seja a mandante condenada ou não pela Justiça dos homens.

O que me chama atenção nesse enredo horripilante é saber que tanto a Ana Paula quanto a sua algoz comiam na mesma mesa, eram confidentes, amigas e unidas por laços familiares.

Infelizmente esse crime com requintes de dramaticidade não é o primeiro e nem será o último. Todavia, abre uma discussão acerca do que realmente está acontecendo na cabeça das pessoas.

Como anda a saúde mental de grande parte de nossa população, que não consegue através da espiritualidade matar seus demônios internos e conter suas bestas feras que, uma vez soltas, tanto mal causa a inocentes.

O caso de Ana Paula não é menos grave que o de milhares de outros que acontecem todos os dias e que, infelizmente, não nos causa mais tanto espanto dado a banalidade, mas isso é outro tema que precisaria de um texto apropriado.

O caso da Ana Paula levanta uma questão de extrema relevância que é a FAMÍLIA e a sua função educadora e pilar de sustentação de seus integrantes.

O ser humano é falho, comete erros minuto a minuto, são dados a tentações, mas tudo isso precisa esbarrar no senso ético, na muralha de contenção chamada racionalidade, pois o fato em questão é IRRACIONAL.

A tragédia ocorrida com Ana Paula é fruto de mentes distorcidas, infladas por desvios crônicos de caráter, retrato clássico do mal incorporado e que ávido por vítimas, trabalham firmes nas mentes corroídas para destruir e matar.

Não restam dúvidas de que todos os atores que proporcionaram a morte de Ana Paula devem ser condenados e cada um cumprir suas respectivas penas de acordo com o nível de participação de cada um.

No entanto, há milhares de outras famílias que são hoje, “barris de pólvora” prontos para explodirem e levarem consigo vítimas inocentes que pode inclusive ser um de nós, que poderemos estar no lugar errado e na hora errada.

Precisamos abrir os olhos para a função da família nos dias atuais. Necessário se faz identificar onde se encontram nossos nódulos e de que forma poderemos alimentar as nossas mentes de coisas saudáveis, limpas, honestas e que nos permita pisar na negatividade que assola nosso imaginário e consome algumas pessoas, quando as mesmas não estão fincadas no amor e na religião.

Na qualidade de homem público dou pêsames à família da Ana Paula e oro para que essa imensa dor se transforme em saudade.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Receio de decisões conflitantes faz Juízo Federal remeter ação de Cláudio Andrade para a capital


A magistrada ROSANGELA LUCIA MARTINS, Juíza Federal Substituta proferiu decisão nos autos da Ação Popular movida pelo vereador Cláudio Andrade em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DENIS MENDES DE MELO MATIAS, MUNICIPIO DE CAMPOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.

Na decisão, a magistrada noticiou que o vereador ajuizou ação ordinária em que requereu em sede de tutela de urgência, a suspensão imediata da eficácia do contrato nº 0180.01.5543.82, com a determinação, por outro lado, de que os pagamentos ocorressem nos limites previstos no art. 5º da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, alterados pela Resolução nº 02/2015.

Ao final, requereu o vereador a declaração de nulidade do referido contrato firmado entre o município e a CEF. Informou ainda o autor da presente ação, que a CEF ajuizou a ação ordinária nº 0112845- 10.2017.4.02.5101 para requerer provimento jurisdicional a fim de garantir o cumprimento do contrato celebrado, com a normalização dos repasses previstos.

Todavia, a magistrada, em consulta processual, verificou que existia um feito ajuizado pela CEF que foi distribuído por dependência a ação ordinária ajuizada pelo Município de Campos dos Goytacazes, encontrando-se ambas as ações em curso no Juízo Federal da 14ª Vara Cível da Seção Judiciaria do Rio de Janeiro.

Em razão da conexão entre as referidas ações, por possuírem como objeto comum a eficácia e o cumprimento do contrato de cessão de créditos referentes a royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural a magistrada da Segunda Vara Federal de Campos entendeu que o Juízo da 14ª Vara Federal é também competente para julgar a Ação Popular proposta por Cláudio Andrade e que na capital, não há o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, impondo-se, por conseguinte, a reunião dos feitos, na forma prevista nos artigos 55, §§1º e 3º c/c 58 e 286, I, todos do Código de Processo Civil.

Sendo assim, a magistrada declinou da competência de julgar a ação na comarca de Campos dos Goytacazes e enviará os autos para o Juízo da 14ª Vara Federal, dos Goytacazes/RJ.

Segundo Cláudio Andrade, advogado, vereador e autor a ação, a decisão deve ser respeitada, mas será analisada a possibilidade da interposição de embargos.



terça-feira, 22 de agosto de 2017

Plano de cargos e salários na Câmara


Entra em pauta na sessão de hoje na Câmara dos Vereadores de Campos o Projeto de Lei 0123\2017 que dispõe sobre a requalificação do plano de carreira e salários dos servidores efetivos da Casa de Leis.

Vele lembrar que na última semana a nova legislatura presidida pelo vereador Marcão Gomes deu posse aos concursados que muitos anos não conseguiram esse direito.


domingo, 20 de agosto de 2017

Vereador da base ou da BASE?


Não restam dúvidas que um político detentor de mandato tem a obrigação de se posicionar acerca da sua posição perante o poder executivo vigente.

No município de Campos dos Goytacazes não é diferente. Sou vereador e desde o começo do meu mandato optei por fazer parte da base de sustentação do governo Rafael Diniz, na Câmara.

Entendo que, no presente momento, estar ao lado do prefeito é a melhor opção. Mesmo diante de várias ações administrativas que, entendo, poderiam ter sido melhor aplicadas.

A grande questão é que o fato de estar na base que apóia o prefeito deixa a impressão de que somos marionetes e que chancelamos tudo que vem do CESEC, como se a Casa de Leis continuasse a ser o que sempre foi na última legislatura: a sala de estar do gabinete da ex-governadora.

Ao tomar posse, como representante do povo, após uma votação de dois mil duzentos e dezessete votos, coloquei como linha de conduta apoiar sem ser subserviente e tenho cumprido isso da forma mais clara e honesta e as ações falam por si.

Nesses nove meses de mandato (como passaram rápido) já demonstrei que não cheguei onde estou para passear.

Junto com a minha equipe de trabalho mostramos à administração pública que não iremos apenas olhar a banda passar. A cobrança será feita durante todo o mandato em que pese estar na base.

Dentro desse contexto iniciamos uma série de ações que vem dando à sociedade a certeza que sou um vereador que age, mesmo tendo compromissos políticos com a base.

Estamos cobrando da Secretaria de Fazenda informações acerca dos repasses feitos à empresa Prime que está há quase quatro meses sem pagar aos funcionários, os quais fizeram a denúncia e passam por dificuldades financeiras.

Solicitamos à Secretaria de Saúde a manutenção do atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde de Baixa Grande. No ofício, anexei um documento que comprova a necessidade da manutenção dessa carga horária. A UBS atendeu, só no mês de junho, 5.990 pacientes.

Cobramos resposta também sobre o grave problema, que ainda existe que é a falta de insumos fazendo com que hospitais e UBSs estejam atendendo de forma precária a população.

Também foi de minha autoria ofício as empresas de ônibus solicitando o itinerário de cada uma delas. Entre as denúncias feitas pela população estão a falta de coletivos ou a demora em passar nos pontos específicos, obrigando os munícipes a utilizarem outras formas de condução.

Além disso, já estamos cobrando a reforma do Hospital São José e do PU de Guarus.
Sem contar inúmeras outras solicitações relevantes que são colhidas com nossas visitas semanais aos bairros do município.

Dentro desse contexto fica claro que ser da base NÃO significa abandonar os da BASE da pirâmide. Homens e mulheres que elegeram seus vereadores para que os mesmos os representem de forma verdadeira, colaborando quando entenderem que a ação é correta e criticando quando as coisas não caminham da forma desejada.

A política é nuvem e o que hoje parece certo pode não ser amanhã. Contudo, a única coisa que não pode pairar dúvidas é que um vereador não pode deixar de cobrar a um prefeito por ser da base de apoio. Isso desmerece o mandato e apequena os homens de bem.

Cláudio Andrade.