Vereador Cláudio Andrade dá início ao "Gabinete Itinerante"

Rosinha impede Rafael de pagar 150 mil pessoas.

Desde 08 de Novembro de 2015

Antes de Rosinha criticar a gestão de Rafael em relação aos RPAs ela deveria explicar o sumiço de R$ 110 milhões que hoje poderia estar contemplando milhares de famílias.

O sumiço desse valor absurdo impede Rafael de ajudar 150 mil pessoas com remuneração de aproximadamente R$ 1.100 reais

Cadê o nosso dinheiro, Rosinha?  

Notícias sobre RPA

Informação para os trabalhadores de RPA. O pagamento poderá ocorrer até o 5º dia útil conforme já era feito pelo governo passado ou ser antecipado.

Vale dizer que o mês que será pago é referente ao de Janeiro. Os companheiros que estão aguardando o pagamento referente ao mês de Dezembro vão precisar esperar o término da auditoria.

Vereador Cláudio Andrade abre as portas do seu gabinete

Meus amigos gostaria de aproveitar este espaço para deixar a disposição de vocês os contatos do meu gabinete!

Espero que todos se sintam a vontade para levar ao meu conhecimento quaisquer que sejam as sugestões, críticas, projetos, demandas, reclamações, pedidos dentre outras abordagens! Quero honrar o meu compromisso de campanha! O meu gabinete está de portas abertas e minha equipe de assessores pronta para recebê-los!

□ E-mail: claudioandrade@camaracampos.rj.gov.br

□ Tel: .

▪Fixo: (22) 2101-6355

▪Cel: (22) 99749-4599

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Prefeitura convoca funcionários estatutários ativos para recadastramento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Funcionários Estatutários ATIVOS da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para que, do dia 01/02/2017 até o dia 03/04/2017, de segunda à sexta-feira, de 9h às 16h, compareçam aos locais de recadastramento (Anexo II), conforme o cronograma (Anexo I), munidos dos documentos (originais e cópia)

Abaixo descritos:

Formulário de Recadastramento (Disponível no portal do servidor)

Declaração de Acumulação de Cargo (Disponível no portal do servidor)

- (Anexo III)

CPF

RG

Título de Eleitor

Carteira de Trabalho (folha de rosto, frente e verso)

Carteira de Motorista (Obrigatório para cargos que exigem essa documentação)

Certificado de Reservista

Comprovante de Residência atual

01 foto 3x4(atual)

Comprovante de Escolaridade

Cursos Extracurriculares

Carteira de Registro de Classe

Certidão de Nascimento/Casamento/Divórcio ou União Estável

Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos

RG e CPF do conjugue (somente cópia)

PIS/PASEP

Na ausência da Carteira de Trabalho, os interessados poderão se dirigir à Superintendência Municipal de Trabalho e Renda, que

fica localizada na Rua Marechal Floriano, 255, Centro, em frente ao Jardim São Benedito, para sua emissão. O atendimento é feito das 8h

às 17h, de segunda a sexta-feira.

1 - Para a emissão da primeira via, os documentos necessários são: carteira de identidade, certidão de nascimento ou de casamento,

comprovante de residência e CPF, original ou cópia autenticada.

2- No caso de segunda via, é necessário comprovar o número da carteira anterior, através de pesquisa ativa do PIS, na Caixa

Econômica Federal (CEF), e boletim de ocorrência, em caso de perda, extravio ou furto.

Para os que não possuem o cartão do PIS/PASEP deverão imprimir o comprovante da inscrição através do site (https://www5.dataprev.gov.br/cnisinternet/faces/pages/index.xhtml),

na opção inscrição > filiado.

Aqueles que por alguma razão estiverem impossibilitados de comparecer deverão nomear procurador para representá-los junto ao Município de Campos dos Goytacazes, onde será exigida apresntação da procuração por autenticidade ou semelhança ATUAL, com firma reconhecida.

Os servidores cedidos para outras secretarias deverão procurar o local previsto da sua secretaria de origem.

Diário Oficial.

Segurança jurídica pessoal para os prefeitos

A cada semana cresce o número de agentes políticos processados por atos de improbidade administrativa.

Segundo levantamento realizado pelo Anuário da Justiça, quatro em cada dez cidades do Estado de São Paulo tinham prefeitos condenados entre novembro de 2014 e outubro de 2015.

Esses prefeitos foram condenados por diversos delitos, dentre eles, contratações sem licitação, fraudes a licitações, dispensa de concurso público, uso indevido de verbas públicas e uso da máquina para propaganda pessoal.

Esses delitos estão levando para cadeia grandes nomes da política nacional. Prefeitos, governadores e deputados estão sendo encarcerados após minuciosa investigação das forças de segurança.

Entendo que esses agentes públicos precisam se precaver. Importante que os novos prefeitos que estão assumindo agora, neste mês de janeiro, estejam atentos a legislação, pois a figura do ordenador de despesas é o ponto central de inúmeras ações.

Muitas das demandas propostas pelo Ministério Público, por exemplo, são pautadas em situações que causaram incontestável dano ao erário, sendo passível, como conseqüência, após a condenação, a inelegibilidade por oito anos.

A regulamentação destas matérias segue com a Lei 8.429/1992 (LIA) que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

Apresenta um conceito amplo de sujeitos ativos de atos ímprobos, incluindo agentes políticos. Com o passar dos tempos novos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), tornaram mais rígidos o controle sobre irregularidades praticadas no transcorrer dos respectivos mandatos.

Dentro desse contexto é importante que os prefeitos possuam uma assessoria jurídica pessoal, mesmo que a Procuradoria do município exerça a sua função legal de defender o município.

A defesa pessoal do prefeito deve ser entregue a um profissional específico para que as demandas inerentes ao cargo também possam ser defendidas na esfera pessoal do político.

Entendo que as ações realizadas pela polícia federal devem ter continuidade, pois nunca se moralizou tanto a política e isso se deve ao árduo trabalho desses agentes federais. Todavia, não custa lembrar que nem todos os acusados são culpados e muitas alegações poderão se tornar infundadas no curso das investigações.

Sendo assim, uma assessoria jurídica pessoal que possa defendê-los dentro dos preceitos legais é de suma importância e pode ser a grande via para se evitar possíveis injustiças.

Cláudio Andrade

Prefeitura faz repasse para as empresas de ônibus

A Prefeitura de Campos fez o adiantamento do repasse de janeiro para as empresas de ônibus nesta terça-feira (24). De acordo com o secretário de Governo, Fábio Bastos, o valor, de R$ 1.803.937.95, será dividido para as empresas.

— A nossa força tarefa é para colocar toda essa questão em dia. A lei obriga o adiantamento total do repasse no início do mês, o que não vinha sendo feito nos últimos anos. Eles adiantavam a metade e, no final do mês, pagavam o restante. Além disso, não deixaram dinheiro em caixa para fazer esse primeiro repasse — disse Fábio Bastos.

Ainda segundo o secretário de Governo, em reunião, na segunda-feira (23), os empresários garantiram que o repasse pago nesta terça-feira (24) será usado para colocar os salários dos funcionários do ramo em dia. O órgão e a categoria tiveram encontros para definir a questão desde o início do ano.

— Eles garantiram que o repasse será utilizado para resolver a questão do pagamento — completa Fábio Bastos, que nesta terça-feira (24) esteve com os representantes das empresas São Salvador e Turisguá.

Site da Prefeitura de Campos

Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social realiza encontro

Reafirmação da Assistência Social enquanto politica pública, de direito e não de favor ou caridade, executada de forma integrada e por equipe técnica eficiente marcaram nesta terça-feira (24) os discursos e metas do prefeito Rafael Diniz e da secretária Sana Gimenes. Eles participaram do I Encontro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social — SMDHS — ocorrido no auditório da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

O evento reuniu os funcionários da pasta e contou ainda com as presenças da vice-prefeita Conceição Sant’Anna e demais diretores do órgão. O prefeito reafirmou seu compromisso com todos os setores da administração pública, mas ressaltou que as prioridades são: saúde, educação, desenvolvimento humano e social, infância e juventude.

— Nossos jovens estão matando e morrendo porque não estão investindo na garotada. Esses investimentos perpassam por essas políticas — disse o prefeito Rafael Diniz.

A secretária Sana e sua equipe técnica fizeram a apresentação da gestão em sua forma de execução e os desafios a serem alcançados.

— Aprender nunca é demais. Este é apenas o primeiro encontro dos muitos que realizaremos, nosso objetivo é promover uma gestão técnica e transparente. Jamais vocês vão ouvir de mim ou do prefeito Rafael um pedido que não esteja dentro das normativas e critérios técnicos da política de Assistência Social — afirmou Sana Gimenes.

A secretária anunciou dentre outras ações a necessidade de desenvolver estudos sobre o impacto dos benefícios como Bolsa Família e o Cheque Cidadão na vida do usuário, garantindo que o programa não vai acabar, afirmar a transferência de renda como programa da Assistência Social e a superação da concepção de Assistência Social apenas como Política de combate à pobreza.

O prefeito falou ainda das dificuldades a serem superadas em função das dívidas herdadas da gestão anterior, e mais uma vez se colocou aberto a sugestões e criticas que venham contribuir com a melhoria do serviço público.

— Estou licenciado no momento, mas sou um servidor de carreira. Gosto de conversar, de ouvir todos, de olhar no olho, concordando ou discordando. Estamos todos no mesmo patamar. O que nos diferencia é apenas o tamanho da responsabilidade. O poder não me sobe a cabeça. A única coisa que me sobe a cabeça é a vontade de transformar a cidade e a vida das pessoas. Construir uma nova história. Pavimentar a base para que nosso município se liberte da dependência econômica dos royalties do petróleo — finalizou o prefeito.

Site da Prefeitura de Campos

A Polêmica entrevista o Secretário de Fazenda Leonardo Wigand

Cláudio Andrade visita secretaria de Esportes, solicita retorno da equoterapia e constata caos herdado

Estive nesta última segunda-feira, visitando a Secretaria de Esportes e Lazer do município, na companhia do secretário Rafael Thuin e também dos representantes do projeto de equoterapia, que utiliza cavalos no tratamento de crianças especiais. 

Durante uma reunião, discutimos o retorno da atividade que está interrompida há varios meses e que beneficia centenas de crianças não só de Campos, mas de outros municípios, com diversos distúrbios, dentre eles o autismo. A boa notícia é que as atividades serão retomadas. Conseguimos também dois cavalos que foram doados através de empresários, o que agrega em 100% o serviço que antes era oferecido. 

Feliz por nossa conquista!

O que me deixou triste foi ver o estado que a sede da Secretaria de Esportes foi deixada para a nova gestão! As fotos comprovam o abandono e a precariedade!

Prefeito Rafael se reúne com a direção do Sepe

O Prefeito Rafael Diniz, o secretário de Educação Brand Arenari e o secretário de Gestão Pública André Oliveira se reuniram nesta segunda-feira (23) no Gabinete do prefeito com a direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) para debater reivindicações e sugestões pertinentes à categoria.

Entre os principais assuntos abordados estavam a eleição para diretores, o plano de cargos e salários, o plano de saúde dos servidores, o Fundeb, a garantia de recesso para os readaptados de acordo com suas funções, a oferta do RioCard e a necessidade de concursos públicos para diversos setores. Também foram debatidos temas como o fim da avaliação meritocrática, a parceria com universidades públicas locais para garantir a formação em cursos de licenciatura e pós-graduação, a ampliação e reforma de unidades escolares e a implantação da animação cultural nas unidades escolares e creches.

— Foi um imenso prazer receber os diretores do Sepe. Por muitas vezes lutamos pelas mesmas causas enquanto vereador e agora, como prefeito, não será diferente. Estou à disposição para ajudar no que for possível, assim como o secretário de Educação, que é de minha total confiança e que receberá a todos sempre que for necessário. Sou filho e neto de professores, também fui professor de inglês e sei como é desgastante essa rotina e os constantes problemas enfrentados pela categoria. O diálogo é essencial. A situação financeira do município é muito difícil e as prioridades são a folha de pagamento, a Saúde e a Educação - ressaltou Diniz.

Segundo a Coordenadora Geral do Sepe Campos, Graciete Nunes, hoje são três grandes problemas enfrentados pela categoria, que precisavam ser debatidos para esclarecimento.

— Este encontro foi de extrema importância tanto para nós, do sindicato, quanto para a categoria, que tem tantas dúvidas sobre assuntos que foram deixados de lado na gestão anterior. Atualmente temos três gargalos que expomos ao prefeito, que é a eleição para diretores, o plano de cargos e salários, e também os planos de saúde dos servidores. Outras pautas foram discutidas e tivemos a oportunidade de expressar nossas opiniões. Este encontro foi tão esperado que alguns professores fizeram questão de vir para nos apoiar e cumprimentar o prefeito.

O secretário Brand Arenari ressaltou que o encontro foi extremamente positivo por ter fortalecido o diálogo com a categoria. “Deixamos claro que todas as nossas ações serão comunicadas com total transparência para que toda categoria saiba o que está sendo feito e tenha espaço para discutir, dar sugestões e opinar sobre os planejamentos com as transformações na educação”.

Ao final do encontro, o prefeito Rafael Diniz cumprimentou um grupo de professores que aguardava a saída dos diretores do Sepe e ressaltou a importância da união neste início de gestão. “Não estou aqui para agradar ou desagradar. Estou aqui para fazer o que é melhor para a população. Os caminhos serão abordados por mim, pelo secretário e pela nossa equipe, mas precisamos de todos para construir. Só poderei transformar a educação se tiver a categoria ao meu lado. Todos podem ter a certeza de que as buscas e as medidas serão tomadas sempre visando o melhor. Neste início de muita dificuldade financeira e de organização, precisamos da união de todos”, concluiu.

Por: Daniela Nascimento - Foto: Rafael Peixoto - 23/01/2017 15:53:31

Ascom

Cláudio Andrade quer trazer restos mortais de Nilo Peçanha para Campos

O vereador Cláudio Andrade recebeu no gabinete, a historiadora Sylvia Paes. Juntos, eles iniciarão um minucioso trabalho que visa trazer para a cidade de Campos os restos mortais do ex-presidente da República, o campista Nilo Peçanha. Atualmente, o material se encontra no cemitério São João Batista, em Botafogo, na capital carioca.

Durante a reunião ficou acordado que a historiadora irá buscar no município de Niterói algum parente do ex-presidente campista, uma vez que Nilo não teve filhos. Dessa forma, somente após a localização de algum familiar é que os procedimentos jurídicos do translado poderão ser iniciados pelo vereador Cláudio Andrade.

Histórico

Nascido em 02 de outubro de 1867, Nilo Peçanha era filho de Sebastião de Sousa Peçanha, padeiro, e de Joaquina Anália de Sá Freire. Teve quatro irmãos e duas irmãs. A família vivia de maneira muito humilde em um sítio no atual distrito de Morro do Coco. O pai de Nilo era conhecido na cidade como “Sebastião da Padaria”.

Com a morte de Afonso Pena em 1909, Nilo Peçanha assumiu o cargo de presidente. Durante o mandato presidencial, o campista criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e inaugurou o ensino técnico no Brasil. No mesmo ano, o presidente Nilo instalou dezenove escolas de Aprendizes Artífices destinadas “aos pobres e humildes”, em vários estados.

Eram escolas similares aos Liceus de Artes e Ofícios, porém voltadas para o ensino industrial. Este ano, Nilo Peçanha completa 150 anos de morte.

Para o vereador Cláudio Andrade é importante para a história de Campos que os restos mortais do ex-presidente estejam aqui em sua terra.

“A ideia é que nossos estudantes tenham conhecimento da importância desse campista na história da nossa cidade. Faremos tudo que for possível pra resgatar todo esse contexto pra nós”, informou Cláudio.

Sylvia Paes acredita que os restos mortais do ex-presidente poderiam ficar no cemitério do Caju ou no Palácio da Cultura onde já estão os restos mortais de algumas figuras de destaque na história local como José do Patrocínio.

Terceira Via