As notas fiscais registradas no site da Transparência confirmam que a mudança de Lula teve outros destinos, além do sítio de Atibaia.
Parte da mudança foi para São Bernardo do Campo e outra para um depósito em Jaguaré (SP).
Diego Mainardi
sábado, 13 de fevereiro de 2016
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Obra orçada em R$ 2.424.329,15 vira criadouro de dengue em Travessão
Travessão é o distrito de Campos com o maior número de casos de dengue registrados no mês de janeiro - foram 63 confirmações da doença -, segundo boletim da Secretaria de Saúde no último dia 4. Moradores da localidade contaram que se sentem abandonados, já que a obra da Vila Olímpica - que está parada há meses - serve de criadouro para o mosquito. As obras no local começaram em 2012 e ainda não foram concluídas.
Segundo o aposentado Lenício Moraes Tavares, as piscinas da Vila Olímpica sempre ficam cheias quando chove e a água permanece parada por vários dias. “Já fizemos reclamações na prefeitura, mas eles nunca vêm atender nosso pedido. Não adianta os agentes do CCZ fazerem a visita em um dia e no outro chover. O local deve ter uma manutenção diariamente para evitar que a água fique parada.”
Já Carlos Francisco contou que sua filha e seu genro estão com dengue. “Tem dois familiares que estão doentes. Nós cuidamos da nossa casa. Mas, quem cuida dessa Vila Olímpica?”, questionou o aposentado.
Outros moradores do bairro contaram que os agentes do Centro de Controle de Zoonoses fazem as visitas pela comunidade. Mas, afirmaram que o descaso da prefeitura ainda é o grande problema que eles enfrentam. “A prefeitura sabe o que está acontecendo em Travessão. Sabe dos casos de dengue. Porém, não toma nenhuma atitude que possa ajudar os moradores. Essa Vila Olímpica é um descaso com o dinheiro público porque a obra não termina e é um descaso com a saúde da população.”, afirmou indignada a dona de casa Silvana Gomes.
No local não tem nenhum operário trabalhando nas obras. Apenas um vigia toma conta das instalações. A obra foi orçada em R$ 2.424.329,15, segundo o site oficial da prefeitura.
Terceira Via
Moradores pedem ajuda contra infestação de aranhas
O condomínio Mondrian Life na Alberto Lamêgo 405, Horto, está com uma infestação de aranhas que vem aumentando há semanas. Atrás deste encontra-se um lixão.
Os moradores já apelaram para os órgãos responsáveis, mas nada foi resolvido. Uma aranha se encontrava na janela do quarto de um bebê de 02 meses.
Os moradores esperam desesperadamente uma solução!
Acic questiona Banco Central sobre recusa bancária em cobrar tributos
Questionada no início deste mês pela Associação Comercial e Industrial de Campos – Acic, sobre a recusa das instituições bancárias em receber tributos e limitar valores para pagamento de contas, o Banco Central enviou nota à Acic argumentando que o artigo 3º da Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, veda as instituições financeiras recusar ou dificultar que os clientes e usuários não utilizem os serviços oferecidos pelos bancos.
O fato ocorreu no final do mês passado quando a entidade verificou que as instituições bancárias estavam se recusando a receber tributos como contas de energia, água e telefone, além de limitar valores de pagamento nas agências lotéricas.
O presidente da Acic, Amaro Ribeiro Gomes informou que ofícios foram enviados para o Banco Central, Ampla e Procon, mas até o momento somente o Banco Central respondeu a demanda.
- É inadmissível que uma instituição bancária se recuse a receber tributos, afinal as instituições bancárias foram criadas exatamente para isso, para ser um agente pagador e recebedor de impostos e tributos bem como agente na captação e guarda de valores dos seus clientes, desabafou Amaro.
Amaro lembra que uma instituição bancária recusou-se a receber a conta de energia cujo valor ultrapassa a casa dos R$ 2.500,00 e que a Ampla tem encerrado convênios bancários com o propósito de oportunizar que os bancos forcem os seus clientes a quitarem esses impostos através de débito em conta corrente.
- A prática dos bancos em forçar que o comerciante entregue seus tributos, para que estes sejam debitados em conta, contraria o Código do Consumidor, e inviabiliza que os comerciantes e usuários possam administrar os seus recursos financeiros, lembra Amaro.
De acordo com a nota do Banco Central do Brasil, “o art. 3º da Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, veda as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichês de caixa mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico, exceto quando se referir a dependências exclusivamente eletrônicas, bem como à prestação de serviços de cobrança e de recebimentos decorrentes de contratos ou convênios que prevejam canais de atendimento específicos”.
O Banco Central informa que a atividade típica das instituições financeiras é a intermediação de recursos financeiros, a prestação de serviços de recebimento de contas de água, luz, telefone, etc, pelas instituições bancárias às empresas concessionárias de serviços públicos, fato permitido pela Regulamentação do Conselho Monetário Nacional, nos termos da Resolução nº 1.764, de 31 de outubro de 1990.
O Banco Central esclarece ainda que “é da iniciativa das empresas concessionárias de serviços públicos a contratação de instituições financeiras para a realização dos citados serviços, contrato esse que pode inclusive definir os canais de atendimento que as instituições financeiras colocarão à disposição dos interessados para pagamento dos citados documentos”.
Para o presidente da Acic a prática do convênio firmado entre as duas empresas - bancária e concessionária de serviços -, é abusiva uma vez que atende apenas aos anseios das duas empresas, e alija os usuários e clientes de tais serviços.
- O grande problema está na restrição imposta pelos bancos em limitar valores e condições para que usuários e clientes da concessionária paguem seus impostos. Os bancos deveriam receber tais tributos de qualquer pessoa física ou jurídica, cliente ou não do banco, e sem limitação de valores – desabafou Amaro.
Na nota o Banco Central acrescentou “que as instituições financeiras não podem estabelecer limite máximo de valor para recebimento de contas de água, luz, telefone, etc, nos seus canais de atendimento convencionais, qual seja, nos guichês de caixa das agências".
Ascom ACIC
Data: 12/02/2016
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Dengue: Rosinha sancionou lei em 2013, mas não colocou em prática
No ano de 2013, mais precisamente no mês de junho, foi aprovado na Câmara de Vereadores de nossa cidade - e devidamente sancionado por Rosinha - um projeto de autoria do vereador oposicionista Fred Machado.
No conteúdo do projeto estava talvez a solução para que a epidemia de dengue fosse menor em Campos dos Goytacazes.
O projeto instituía, já em 2013, ou seja, há quase três anos, o ‘estado de alerta’ contra a dengue e fazia uma série de disposições à prevenção e controle da transmissão, bem como a atenção primária à Saúde nos casos de teste reagente positivo.
Essa revelação feita pelo vereador Fred Machado é a prova cabal de que a gestão de Rosinha não teve a necessária competência para antever o que hoje parece uma situação grave de contágio que vem colocando em risco a vida de milhares de pessoas.
Naquele ano de 2013, o município já contava com 2.846 casos de dengue conforme noticiado pelo setor de análise epidemiológica da Secretaria de Saúde.
O texto, que nunca foi posto em prática pela prefeita Rosinha previa que os secretários municipais de Saúde e de Defesa Civil pudessem solicitar a atuação complementar do Estado e da União, nos termos da Lei nº. 8.080/90, visando ampliar a eficácia das medidas a serem adotadas para garantir a saúde pública e evitar o alastramento da doença a outras regiões do Estado.
O que se vê em Campos é uma vitória esmagadora do mosquito. Todos os dias, infelizmente, novos casos são diagnosticados deixando claro que as ações de proteção e de educação falharam ou começaram tarde.
Não podemos esquecer que a irresponsabilidade dos cidadãos que deixam lixos em terrenos baldios e água parada dificulta em demasia a ação governamental. Porém, a falta de visão de Rosinha, que desde 2013 já poderia ter feito um cinturão de contenção, é indesculpável.
Aliada à situação de contágio que se alastra com a dengue, ainda temos a Zika e outras doenças que além de não estarem controladas, tem seu tratamento dificultado devido ao estado de penúria de nossos hospitais públicos.
Em que pese à ação dos profissionais da área de Saúde, a falta de estrutura dificulta o atendimento. Isso faz com que os diagnósticos, internações e a aplicação de medicamentos sejam reduzidos ou não realizados.
A realidade é crítica e precisamos de ações responsáveis e sem interesses politiqueiros, afinal, a dengue e as demais enfermidades transmitidas pelos mosquitos não escolhem classe social.
Todos nós estamos sujeitos e esse contágio e precisamos de uma cidade com cidadãos saudáveis. Mesmo que estejamos diante de uma responsabilidade solidária, o governo municipal é quem detém a maior força de combate. Contudo, por enquanto, o mosquito vem vencendo essa guerra para o desespero de todos nós.
Cláudio Andrade.