Empréstimo cai para aproximadamente 309 milhões e Rosinha coloca a culpa em Levy

"Subsecretário de Governo Thiago Godoy. Segundo Godoy, o grupo foi  surpreendido por um telefonema da Caixa Econômica avisando que o valor seria reduzido em virtude de possíveis alterações no cenário econômico. “Hoje, fomos surpreendidos com a notícia da saída do ministro da Fazenda, o que, possivelmente, pode ter gerado essa redução no valor da operação, proposto pela Caixa”, diz Thiago.

Fonte Blog do Bastos

Pezão extingue a Fenorte

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão através do Projeto de Lei 1315/2015 extinguiu a Fundação Estadual do Norte Fluminense -Fenorte.

Essa desagradável notícia para a população de Campos dos Goytacazes e da região foi referendada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

A Fenorte foi criada pela Lei estadual nº 2.043, de 10 de dezembro de 1992, estruturada pela Lei estadual nº 3.684, de 23 de outubro de 2001, e reestruturada pela Lei estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006.

Segundo o próprio site do governo do estado a Fenorte era o único órgão estadual com sede fora da cidade do Rio de Janeiro, sendo localizada em nossa cidade e abrangendo as regiões Norte, Noroeste e Lagos Fluminense.

Inicialmente, foi através dela que ocorreu a implantação e construção da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense), o Hospital Veterinário, o Centro de Convenções, o Laboratório de Cerâmica Vermelha, o Restaurante Popular, a Farmácia Popular, a Biofábrica, o Recreando, dentre outros empreendimentos que elevaram a importância de nosso município o organograma do estado.

Vale ressaltar que através da Fenorte aconteceu uma série de apoios para pesquisas, investimentos nas incubadoras de empresas e o Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense – o TECNORTE.

A Fenorte também foi crucial na implantação do consórcio CEDERJ e do SIMERJ, sendo parte integrante da UNITV e responsável pelo Estúdio II na produção de conteúdo e na qualificação profissional dos estudantes de Comunicação Social.

Agora, com a sua extinção, suas atribuições, estrutura e patrimônio, bem assim os recursos financeiros e orçamentários serão transferidos para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, a não ser que o governador opte por outro órgão dentro da estrutura, hipótese essa improvável.

De acordo com o projeto de lei que extinguiu a Fenorte, os bens imóveis contidos em sua estrutura serão incorporados ao patrimônio da UENF, assim como ficam transferidos os cargos em comissão e as funções gratificadas da estrutura da FENORTE para a UENF.

O fim da Fenorte não deixa de ser uma derrota para o município de Campos dos Goytacazes, pois prejudica o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e retarda o crescimento planejado que deveria chegar através do recebimento de investimentos de toda a ordem e monta que chegam a nossa região.

Não vislumbro ainda qual o efeito prático de extinguir a Fenorte, mas não reduzir os gastos, afinal, segundo consta no próprio projeto de lei 1315/2015, toda a estrutura está sendo migrada para a UENF.

Infelizmente o nosso município perde um importante braço do governo do estado. Isso, sem dúvida alguma, dificultará os pleitos locais e as suas necessárias concretizações via poder público.

Uma pena.

Cláudio Andrade.

Rosinha esconde, mas Cláudio Andrade mostra o caos em Santo Eduardo

STF dá ao Senado poder de afastar Dilma e rejeita criação de chapa avulsa

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta quinta-feira (16) maior poder ao Senado na análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ministros fixaram que o Senado terá de referendar, por maioria simples, o afastamento temporário de Dilma, caso essa decisão tenha sido tomada pela Câmara.

Os senadores não são obrigados a automaticamente acatar a decisão dos deputados e podem rejeitar a saída da presidente do cargo.

A maioria dos ministros também fixou que não cabe formação de chapa avulsa para disputar a eleição da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento, mas não decidiram se a eleição já realizada –e vencida por essa chapa avulsa– deve ser anulada.

Os dois pontos são defendidos pelo governo e atende ainda, em parte, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Submerso em uma grave crise política, o Planalto conta com o Senado para fazer contrapeso à oposição que vem enfrentando na Câmara. Sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa é considerada um ambiente hostil a Dilma.

Para os ministros, a instauração do processo não é automática, podendo o Senado rever a decisão da Câmara, que é responsável pela admissibilidade. Esse entendimento foi puxado pelo ministro Luís Roberto Barroso que contrariou a linha adotada pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. Barroso foi seguido por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

"Câmara dá uma autorização ao Senado, não uma determinação. Estou votando no sentido de que o papel da Câmara é de mera autorização de recebimento da acusação e de que no Senado existe papel de recebimento da denúncia, decisão de pronúncia e decisão de condenação", afirmou Barroso.

"Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis", completou. Barroso afirmou que seguiu o mesmo rito aplicado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Pelo voto de Barroso, só a partir da instauração do processo por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 dos senadores) no plenário do Senado, a presidente da República seria afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final. A perda do mandato dependeria de aprovação de 54 dos 81 senadores.

Em seu voto, Fachin defendeu que o Senado não poderia rejeitar a decisão da Câmara de autorizar a abertura do processo. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também acompanharam o relator. Sobre a chapa alternativa, a maioria dos ministros se posicionou contra a possibilidade de criação de um grupo alternativo para formação da comissão especial.

Barroso criticou a decisão de voto secreto que Cunha fixou para eleição da comissão especial. "Voto secreto foi instituído por uma decisão unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo. E portanto, sem autorização constitucional, sem autorização legal, sem autorização regimental, por vontade unipessoal própria, ele disse aqui vai ser secreto porque eu quero. A vida na democracia não funciona assim", disse. Os ministros, no entanto, não fecharam entendimento sobre a questão.

Folha de SP.

Levy adota tom de despedida

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, adotou um tom de despedida em conversas reservadas que teve com parlamentares nesta quinta-feira (17). Ele sinalizou, de forma clara, que sua missão no governo Dilma estava chegando ao fim.

A interlocutores, Levy explicou que há uma pressão cada vez maior da própria base aliada para uma flexibilização da política econômica. O ministro da Fazenda lembra que o processo de impeachment faz com que Dilma fique mais sensível aos apelos de sua base de sustentação contra o rigor fiscal adotado pela equipe econômica.

Levy discordou do Palácio do Planalto, por exemplo, na definição da meta fiscal de 2016. Ele resistia à redução de 0,7% para 0,5% do PIB, conforme o governo enviou ao Congresso. "A relação entre Dilma e Levy está tensa", reconheceu ao Blog um ministro próximo da presidente Dilma.

G1.

Moqueca para 04 pré-candidatos

Hoje acontecerá uma reunião regada a uma boa moqueca onde estarão presentes quatro pré-candidatos a prefeito de Campos dos Goytacazes.

A sucessão será um dos temas, mas haverá outros assuntos a serem abordados. Espero que um deles seja o fim de qualquer vaidade rumo a uma cidade mais próspera.

Instituto Pappel apresenta novos dados sobre a gestão Rosinha

Pesquisa referente ao mês de dezembro com 1.750 entrevistados.

Ótimo.  5,49%

Boa.  12,05%

Regular.  34,36%

Ruim. 12,97%

Péssimo. 35,14%

Popularidade. 51,90%

ONG Orquestrando a Vida passa por dificuldades financeiras

Ensinar música e ajudar o desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes. Esses são os objetivos da ONG Orquestrando a Vida, que há quase 20 anos faz um trabalho pioneiro e de muita importância social em Campos. A instituição atende estudantes de sete a dezoito anos vindos de escolas públicas e que não tem condições de pagar por um curso de música. No entanto, a ONG passa por problemas financeiros e sem apoio de governo e de empresas privadas conta apenas com doações. Atualmente 200 alunos participam das atividades na orquestra e no coral.

Segundo Luiz Maurício Carneiro, maestro e diretor artístico, o trabalho desenvolvido na instituição tem importância fundamental para a sociedade e deveria receber mais apoio. “Há dois anos não temos apoio de empresas e nem da prefeitura. Sobrevivemos somente com doações de amigos para a manutenção de instrumentos, por exemplo. Seria importante que a própria sociedade cuidasse também de um projeto tão importante e conhecido internacionalmente como é o Orquestrando a Vida.”

Ainda de acordo com Luiz Maurício, a ONG tem uma parceria com a Petrobras, onde a empresa custeia alguns gastos internos. “O apoio da Petrobras é bem-vindo, mas é limitado. A verba recebida só pode ser usada para pagar contas de luz, água e telefone. Porém, temos funcionários para pagar e a manutenção do prédio para fazer.”

As aulas acontecem todos os dias e os alunos devem estar matriculados em aluma escola pública. Os professores não recebem para dar aulas. “Os professores doam seu tempo para ensinar música para as crianças. Assim como os professores, outras pessoas também podiam ajudar a ONG a manter suas atividades.”

Algumas apresentações das orquestras não são pagas e os músicos contam apenas com ajuda para a viagem, como transporte, alimentação e hospedagem.

Suyane Belizário, 18 anos, está há quatro anos na ONG e disse que muita coisa mudou em sua vida depois que ela começou a fazer as aulas. “Minha vida mudou totalmente, meu comportamento. A música nem passava pela minha cabeça e depois que me apresentaram fiquei encantada. Espero me formar e viver da música no futuro.”

Terceira Via.

Prefeitura ‘sangra’ com mais um empréstimo de Rosinha

A Prefeita Rosinha conseguiu fato inédito. Em uma tacada só ela conseguiu endividar o restante do seu mandato e o de seu sucessor por completo.

A ex-governadora do estado do Rio de Janeiro, em uma operação que para uns não foi antecipação e sim empréstimo bancário junto a Caixa Econômica, “vendeu” R$ 712,5 milhões para receber R$ 414 milhões.

Isso mesmo, caro leitor. Como o valor global da operação é de R$ 712,5 milhões e vai entrar nos cofres públicos o numerário exato de R$ 414 milhões, Rosinha e o seu sucessor irão pagar R$ 300 milhões de juros.

A ratificação e a homologação do endividamento foram publicadas na última segunda-feira no Diário Oficial do Município. A madrinha dessa verdadeira manobra de agiotagem é a Caixa Econômica Federal.

A operação teve como base legal a Resolução 02/2015 do Senado Federal que diz que o município só poderá utilizar 10% do que receber de royalties ao ano para ir quitando o pagamento do empréstimo.

Engraçado que com a queda sistemática dos repasses dos royalties até essa porcentagem se torna uma incerteza.

Rosinha é uma das poucas gestoras que aceita pegar um empréstimo se comprometendo a pagar com uma verba que ela não sabe de quanto será e até quando terá disponível. Dane-se o povo, claro.

Segundo os dados celebrados, o prazo de vigência do contrato compreende de janeiro de 2016 a dezembro de 2020. Isso mesmo, o futuro prefeito de Campos ainda nem saiu do berçário e já está endividado por incompetência administrativa de sua antecessora.

Não custa lembrar que Rosinha ainda paga um empréstimo adquirido em 2014 que só termina em 2016. Nesse específico contrato ela pegou emprestado, R$ 300 milhões e recebeu apenas R$ 250 milhões, perdendo R$ 50 milhões em juros, sem que nós, os contribuintes, saibamos o destino prático dado à quantia.

Além disso, até o presente momento, a prefeita não deu qualquer satisfação à sociedade campista acerca da ausência física de quase R$ 110 milhões que desapareceram dos cofres públicos da prefeitura - segundo auditoria interna requerida por ela mesma.

Enquanto presenciamos mais um ataque aos cofres públicos de nosso município, os mais necessitados assistem atônitos a essas manobras financeiras aguardando cirurgias eletivas no pronto socorro do HFM, na chuva para agendamento de consulta, desesperados sem ambulância nos postos, sem ônibus e contaminados por dengue e zika.

Agora é aguardar para saber qual a verdadeira face dessa operação, antecipação ou empréstimo, para que possamos cobrar com vigor o destino que será dado a mais uma operação financeira/empréstimo feita por Rosinha, que faz sangrar os cofres públicos de Campos.

Cláudio Andrade.