"É inegável o uso eleitoral do programa “ônibus a 1 real” em favor da prefeita de Campos/RJ, dona Rosinha Garotinho.
Ao mesmo tempo em que é a autorizadora das despesas com o programa, oficialmente chamado de Campos Cidadão, dona Rosinha é beneficiária direta do produto eleitoral que esse programa produzirá.
O acesso às regras do programa é uma caixa-preta. Quando muito, permite apenas o acesso aos dados do cartão de quem já o possui ou requereu. Mais nada.
Veja só. Quem quiser que vá reclamar com o bispo. A Prefeitura paga a diferença no caso do preço da passagem for superior a R$ 1,00. E todas são, variando com a distância.
Ao mesmo tempo, a prefeita incorre em propaganda enganosa, ao proclamar que em Campos a passagem de ônibus custa R$ 1,00. Não é verdade. O programa beneficia apenas quem for eleitor de Campos e não os usuários que estejam de passagem pela cidade.
“Está mais do que caracterizado o uso de recursos públicos para um programa que visa a captação de votos para Rosinha. A propaganda oficial não faz distinção entre moradores de Campos e outra cidade, deixando a entender que é um direito indiscriminado de qualquer cidadão que andasse de ônibus no município. Espero que o TRE veja isso com cuidado”, opinou o professor Adamastor Neves.
Outro aspecto é a possibilidade de direcionamento de recursos públicos para empresas de ônibus, pois os releases da Prefeitura de Campos não fazem menção ao montante recebido por casa empresa. Em geral, os releases se prestam a fazer propaganda da prefeita no site da prefeitura. Em recente release, o Secretário de Governo, ex-deputado Pudim, revelou que houve um aumento de 1 milhão 300 mil viagens por mês, quase que dobrando o valor da contrapartida da prefeitura..
- (sic) “Até maio de 2009 eram 1.555.000 passagens por mês, número que hoje é de 2.851.000. Na gestão passada, a frota era de 249 veículos, frota que nos foi apresentada como sendo de 396, destes 113 com 12 anos de vida útil, ou seja, com idade vencida. Hoje, temos coletivos com ar condicionado, rampa para acessibilidade, sendo que a cobrança da população por ônibus melhores já é exigência da Prefeita Rosinha às empresas de transporte coletivo” – cita o release.
Ar condicionado? Faz-me rir. A apreensão de ônibus pelo Detran revela bem a qualidade do serviço…
No momento, a Prefeita Rosinha ordenou um recadastramento sem pé nem cabeça de todos os portadores do Cartão que dá direito à passagem a R$ 1,00, coincidindo com o ano eleitoral, fazendo do programa um dos carros-chefes da campanha de reeleição. Instituído há dois anos, o programa está obrigando os eleitores de Campos a enfrentar grandes filas. É necessário levar CPF, Identidade e atestado de residência. Informalmente, aceita-se o titulo de eleitor de quem não tem como provar que reside na cidade.
Se o usuário não for morador de Campos não será atendido. Como explicar então a intensa propaganda feita pela Prefeitura dizendo que passagem a um real é um benefício que Campos concede, já preparando o campo para uma futura campanha rumo ao governo do Estado?.
É cristalino que o período pré-eleitoral começa com os adversários de dona Rosinha em grande desvantagem. Afinal, são 300 mil pessoas a serem recadastradas, sabe-Deus ouvindo que tipo de assédio eleitoral.
É um mistério para o TCE verificar e a justiça eleitoral mandar apurar. Mas eu já sei como dona Rosinha vai agir. Dirá que seus adversários são contra a passagem a 1 real, que querem acabar com isso…
Passagem a R$ 1,00, dona, é ali, na boca do caixa, não precisa carteirinha nem cadastro. É só fiscalizar… mas dona Rosinha Garotinho quer manter os eleitores no cabresto e inventou o “Eleitor de Carteirinha”.
Paulo Freitas
Jornalista
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