sábado, 19 de setembro de 2009
PTB QUER LANÇAR HENRIQUE MEIRELLES PARA PRESIDENTE.
FÁBIO SIQUEIRA COMO OPÇÃO DO PT.
Fonte- Roberto Moraes
Segundo informações de coxia, havia uma expectativa de consolidação mais ampla que não foi possível. Até a quarta-feira há possibilidade de uma pactuação com o grupo de Felix Manhães. A ideia é a junção dos dois grupos. Segundo informações, há questões partidárias que podem nortear alguns diálogos.
Fábio tem o apoio de Luciano Dangelo, Roberto Moraes, Renato Barreto e Ana Maria da UFF. Os contatos com Odisséia, segundo soube o blog, foram tentados mais não lograram êxito.
Fonte- Zízimo
MUDANÇA NA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DECAMPOS.
Fonte- Antenada.
TOQUINO NO AÇÚ.
Vamos aguardar!
Zízimo.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Emprego cresce no Brasil, mas educação não avança
- Folha: País melhora, mas não vence o analfabetismo
- Estadão: Crise pegou Brasil no auge do avanço social
- JB: Pobreza e desigualdade caem no país
- Correio: Alta renda e desemprego marcam o DF
O CASO TOFFOLI.
2. Na época em que o negócio foi celebrado, 2001, o procurador-geral do Amapá era João Batista Silva Plácido. O governador era João Capiberibe (PSB).
3. Do outro lado do balcão, como beneficiários do contrato, os dois sócios da banca Toffoli & Telesca: José Antonio Dias Toffoli e Luís Maximiliano Leal Telesca Mota.
4. O contrato previa a “prestação de serviços” advocatícios. Inicialmente, por um ano. Depois, firmou-se um aditivo. Mais um ano.
5. Durante da vigência do contrato, migraram das arcas do Amapá para a caixa registradora do escritório de Toffolli R$ 35 mil mensais.
6. No total, os serviços custaram ao Estado R$ 420 mil, em valores da época. Uma cifra que o juiz Kaskelis tachou de “exorbitante”.
7. A condenação não decorreu, porém, apenas da exorbitância dos valores. Para o magistrado, o contrato é “imoral” e “ilegal”.
8. Primeiro porque foi precedido de um processo licitatório que, no dizer do juiz Kaskelis, “está eivado de nulidade”.
9. Diz a sentença que “não houve a participação da regular Comissão Permanente de Licitação”.
10. Estavam presentes, anota o juiz, apenas o presidente da comissão, Jorge Anaice, e o então procurador-geral do Estado, João Batista Silva Plácido
11. “Não constam as assinaturas nos documentos licitatórios dos demais membros” da comissão. “Aliás", escreveu o juiz, "sequer consta a assinatura da [firma] vencedora do certame na ata da abertura de tomada de preços”.
12. De resto, o juiz concluiu que “o contrato é absolutamente ilegal". Está "viciado por afronta ao conjunto de regras da administração pública e da moral jurídica”.
13. A "suposta licitação" -palavras do juiz Kaskelis- resultou na contratação de serviços que o corpo de procuradores do Estado estava apto a realizar.
14. O magistrado escreveu: “A contratação de advogados pela administração pública, em substituição aos de seu próprio quadro, somente se justificaria em circunstâncias especiais, em que a contratação se fizesse indispensável e inadiável”.
15. Algo que não ocorreu, segundo o juiz, no caso da banca Toffolli & Telesca, que cuidou de “demandas com temática rotineira".
16. “A ilegalidade é patente”, o juiz concluiu, “não só em relação ao procedimento da licitação, como também em relação ao seu objeto”.
17. Houve também, no dizer do juiz, “afronta à moralidade”. Por quê?
“A Procuradoria-Geral do Estado, que já contava com quadro de procuradores para cuidar da sua representação e consultoria jurídica...”
“...Assumiu compromisso da exorbitante quantia mensal, na época, de R$: 35 mil, equivalentes hoje a cerca de R$ 60 mil por mês...”
“...Para que o escritório de advocacia, supostamente vencedor do certame, disponibilizasse dois advogados com no mínimo dois anos de experiência”.
18. O juiz determinou a anulação da licitação e do contrato. E condenou contratantes e contratados a ressarcir os cofres públicos.
19. Responderão solidariamente pelo ressarcimento o ex-governador João Capiberibe, o ex-procurador-geral João Batista Plácido...
...O escritório Toffolli & Telesca e seus dois sócios: José Toffolli e Luís Telesca. Terão de devolver R$ 420 mil.
20. De acordo com a sentença, a cifra terá de ser corrigida monetariamente. Pelas contas do juiz, em valores de hoje, a coisa vai à casa dos R$ 700 mil.
21. Por que condenar os advogados e não apenas os gestores públicos que os contrataram? O juiz Kaskelis responde: "Eles estavam conscientes de que lesavam o erário e, após receberem pelos contratos ilegais/imorais, não podem agora ter chancelados tais procedimentos pelo Judiciário".
22. O magistrado desconsiderou os argumentos de defesa dos acusados. Toffolli, por exemplo, invocara “regularidade das contratações”.
Alegara que os serviços previam “a defesa do interesse público, em causas de grande importância jurídica e financeira para o Estado”. Pedira que a ação fosse considerada “improcedente”.
O juiz não lhe deu ouvidos. E Lula indicou um réu para ministro do STF, um tribunal de doutores cuja reputação precisa ser "ilibada". Exigência da Constuição
POSSÍVEL MINISTRO DO STF POSSUI CONDENAÇÃO.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) , o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli , foi condenado semana passada a devolver, junto com outros réus, cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos do Amapá. A sentença foi assinada no último dia 8 pelo juiz da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, Mario Cesar Kaskelis. Ele entendeu que o governo do estado beneficiou irregularmente Toffoli e seu escritório particular de advocacia num contrato assinado em 2000, na gestão do ex-governador João Capiberibe. Toffoli, que não exercia cargo público na época, já recorreu para tentar anular a pena.
Os repasses à empresa de Toffoli somaram R$ 420 mil em valores da época. Na sentença, o juiz escreveu que a quantia que deve ser devolvida já ultrapassa, com juros e correção monetária, a casa dos R$ 700 mil. Além de Toffoli e do escritório, foram condenados a ressarcir o tesouro do Amapá o advogado Luiz Maximiliano Leal Telesca Mota, sócio do escritório, o ex-governador João Capiberibe e o então procurador-geral do Amapá, João Batista Silva Plácido.
Apesar de haver no processo pedido da defesa para apresentação de provas para contestar as acusações, o juiz considerou que não havia necessidade de atender o pedido e antecipou a sentença semana passada.
FIM DA GREVE.
Funcionários dos Correios que estavam em greve desde terça-feira (15) anunciaram nesta sexta-feira (18) o fim da paralisação no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada depois de uma assembleia realizada após protesto na Avenida Rio Branco. A Principal proposta é o aumento de 41% do piso salarial. e a contratação de novos funcionários.
OS LIMITES DE UMA COLUNISTA SOCIAL.
Usando de uma parcialidade jamais vista na imprensa escrita de Campos, a respeitável colunista faz da sua coluna uma trincheira política classita. Na minha opinião, a opção da respeitável colunista é um direito seu, entretanto, utilizar de uma mídia impressa, que não é de sua propriedade, para a divulgação de um candidato é no mínimo deselegante.
São três meses de parcialidade escancarada. Não quero levantar nenhuma suspeita acerca da conduta da nobre colunista, mas que a parcialidade é gritante, isso não restam dúvidas.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
ATAQUES?
Tenham coragem de assumirem as suas deficiências, pois 'agarrar' advogados pelos braços no Forum e destilar palavras de baixo calão contra o nosso grupo é atitude digna de pena. Entenda, senhor presidente: a luta é árdua e cabe a você dizer e provar o que fez.
Até hoje não existe um advogado de nossa Comarca que conheça uma ação da administração em defesa do advogado.
Pense nisso! Discuta idéias e defenda a sua gestão, pois as outras atitudes não estão convencendo.
Cláudio Andrade
Ordem para Todos
UMA HISTÓRIA MUITO TRISTE.
ESGOTO VIRA TEMA DE CAMPANHA.
Caro Presidente, o senhor só pode estar de brincadeira. Um pleito eleitoral sério, onde as propostas de campanha devem ser discutidas com exaustão, o senhor vem com essa pérola?
Não estou surpreso, mas há horas que você me surpreende. Lembre-se: a campanha não é para Prefeito ou deputado como o senhor gostaria que fosse.
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS
LICITAÇÃO DE MERENDA LIBERADA.
Justiça de Campos confirmou a legalidade da licitação da merenda escolar e o juiz da primeira Vara Cível, Heitor Carvalho Campinho, entendeu as considerações feitas pela Procuradoria Geral do Município em relação à terceirização da merenda, indeferindo a liminar do Ministério Público Estadual (MPE), que pedia a suspensão do processo de licitação. Por respeito ao Judiciário, o procurador Francisco de Assis Pessanha Filho não homologou o processo antes da decisão final da Justiça, o que vai acontecer nesta sexta-feira (18).
Fonte- PMCG
DOCUMENTO UNIFICADO.
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que unifica os documentos de identificação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG).
O projeto também exige que a carteira de identidade contenha o tipo e o fator sanguíneo do titular e permite, a pedido do dono do documento, a inclusão de carimbo para comprovar deficiência física. A deficiência deverá, contudo, ser atestada por autoridade de saúde competente.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
TOFFOLI DEVE SER O NOVO MINISTRO DO STF
ORDEM PARA TODOS RECEBE APOIO PÚBLICO DE CONSELHEIRA DA OAB DE CAMPOS.
SANDRA BRITO
OAB/RJ 50.534
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Legalização de caça-níqueis e bingos avança na Câmara - Folha: País recupera vagas perdidas na crise
- Estadão: Criação de emprego formal é a maior desde o início da crise
- JB: 240 mil novos empregos
- Correio: Congresso dá sinal verde para bingos e caça-níqueis
- Valor: Lula propõe uma "Consolidação das Leis Sociais"
- Estado de Minas: Estado pagará bônus a 300 mil servidores
- Jornal do Commercio: Mais polícia nas praias
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
EXAMES COMPROVAM TRÊS MORTES.
Houve confirmação da gripe suína nos casos de três mortes. De Igor Freitas Casario Cordeiro, de 12 anos, que era de São Fidélis e ocorreu dia 14 do mês passado; de Márcia Lourenço de Azevedo, 29 anos, no dia 1º deste mês; e de Edmara Nunes de Oliveira. 20 anos, dia 16 de agosto. As duas jovens estavam grávidas e foram submetidas a cesarianas. Os bebês estão bem.
O resultado foi negativo apenas para o de Ana Cláudia C. Mota, que faleceu no último dia 19.
As familiares dos pacientes foram informados sobre os exames, antes da divulgação dos resultados. Até o final da tarde desta quarta-feira, o órgão da Secretaria Municipal de Saúde registrava 20 internações por suspeita da doença em hospitais e clínicas da cidade.
Das pessoas internadas, 15 são adultas e, deste total, cinco gestantes. Há uma idoso de 68 anos na enfermaria do Hospital Geral de Guarus (HGG), onde também está internada, na UTI, uma mulher de 41 anos.
Um paciente da UTI do Hospital Dr. Beda inspira cuidados. São cinco crianças, nenhuma com menos de um ano de idade; mas duas são pacientes em estado grave (uma de 11 anos, na Oncologia da Beneficência Portuguesa, e outra de dois anos, na UTI Pediátrica do Hospital Ferreira Machado).
Fonte- Secom.
O TERRENO.
Existem pessoas que valem por muitas. Convicto desta afirmação, responderei ao questionamento acerca da doação, por parte da Prefeitura, de um terreno para a OAB construir uma sede campestre.
A questão é a doação do terreno ou a legalidade dele?
Quanto à doação, se eu fosse o Presidente da OAB agradeceria a oferta e não a aceitaria. Ao meu sentir, a relação entre o Poder Público e a OAB deve ser harmônica, mas bem delineada no que concerne à independência.
Não estou afirmando que houve qualquer interesse por parte da Prefeitura na doação do terreno. Penso que o Presidente da OAB deveria ter privado todos da classe desse desconfortável debate.
O blog soube que o pedido foi feito pelo Presidente da OAB, em público, na Exposição Agropecuária. Claro que a doação não foi coercitiva, mas não podemos deixar de levar em conta o elemento surpresa do pedido.
Quanto à legalidade do terreno, levantada por algumas pessoas, não tenho material probatório para afirmar a existência de vícios judiciais ou administrativos.
Por fim, entendo que a doação não deveria ter sido requerida pelo Presidente da OAB de Campos, pois eu, como Presidente, manteria a relação institucional com o Poder Público e buscaria uma forma privada de atender à classe.
Cláudio Andrade
97 FM: MUITO OBRIGADO.
Obrigado.
Cláudio Andrade. ORDEM PARA TODOS
CONSELHEIRO DA OAB NÃO EXPLICA OS PROBLEMAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
ACIC REAGE AO DESCUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL.
Ascom ACIC
SEGURANÇAS DE SECRETÁRIO ESTADUAL SÃO ASSASSINADOS NO RIO.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Reforma libera doação oculta e uso da internet nas eleições
- Folha: Governo quer taxação maior da poupança
- Estadão: TJ declara juiz suspeito, mas mantém censura ao 'Estado'
- JB: Como fugir do IR sobre a poupança
- Correio: Os infratores diplomáticos
- Valor: CVM aperta o controle de risco das empresas
- Estado de Minas: PF fecha cerco a criminosos que atacam crianças
- Jornal do Commercio: Governo propõe taxa para a poupança
AO DR. MAXUEL BARROS MONTEIRO.
A foto foi publicada em respeito aos que nela se encontram e principalmente, pela presença de meu companheiro de chapa Adriano Joaber, que tem feito um trabalho sensacional em nossa campanha.
Com todo o respeito que nutro pelo senhor, acho que seria mais interessante de sua parte, me questionar de forma pessoal e não externar opinião no 'calor' da emoção, até porque, me causa espanto, as veladas críticas partirem de quem não estava na foto, no caso, o senhor.
Com a devida venia: quem ficou incomodado com a foto?
Fique com Deus..
Cláudio Andrade. ORDEM PARA TODOS
ORDEM PARA TODOS: NOTA.
O problema deles é que não aceitam oposição, pois pensavam que teriam a chapa homologada pela falta de contraditório. Erraram feio e agora pedem socorro na rede de blogs.
Nosso estilo de apresentar os fatos é firme, pois assim que seremos, caso consigamos vencer as eleições, hipótese clara se mantivermos a linha de trabalho que adotamos desde Janeiro.
Acreditar que deixaremos a falhas da atual administração passar sem comentários firmes é pura ilusão. A função da oposição é marcar forte e apresentar propostas, que, diga-se de passagem, foram divulgadas com grande antecipação.
Dizer que somos mentirosos não adianta. Queremos respostas acerca dos dilemas enfrentados pela classe, pois a figura de vítima adotada pelo Presidnte não traz votos. Assumam as deficiências, pois trata-se do melhor caminho a seguir.
O número de adesões em nosso blog de campanha demonstra que estamos no caminho certo. Primeiro o advogado e depois, ele novamente.
Cláudio Andrade
Ordem para Todos
terça-feira, 15 de setembro de 2009
CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA AGUARDA DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO.
Fonte- O Diário
DESEMBARGADOR AFASTADO.
SEPE ENCERRA GREVE.
REFORÇAR A COMISSÃO DE PRERROGATIVAS?
São dois anos e oito meses sem que nada tenha sido feito pela atual gestão da Ordem. Continuamos tendo necessidades extremas na labuta diária. O advogado campista deve, de uma vez por todas, dar um basta nessa situação caótica.
Temos que reagir. Processos com tramitação morosa, atendimento precário, estacionamento limitado e alguns servidores públicos que não atendem o advogado, são algumas das situações diárias vivenciadas pelos profissionais do Direito sem que haja ação alguma da Ordem.
Melhor seria se o disque prerrogativas já estivesse disponível, pois tenho certeza de que uma linha apenas seria pouco diante da reclamações dos advogados. Precisamos mudar e para isso, necessitamos de um Presidente que coloque o 'dedo na ferida'.
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS
SENADO APROVA ELEIÇÕES DIRETAS EM CASO DE MANDATO CASSADO.
Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.
CONSELHEIRO DA OAB DE CAMPOS DESMENTE DE FORMA PÚBLICA O PRESIDENTE E O VICE.
IDOSA MORRE NO HGG SUSPEITA DE GRIPE SUÍNA.
Fonte- PMCG.
JUSTIÇA DO RIO PROÍBE CULTOS NOS VAGÕES DE TREM DA SUPERVIA.
A juíza Viviane do Amaral, da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, em liminar concedida ao Ministério Público, que a SuperVia ponha, nos vagões, avisos sobre a proibição de cultos religiosos. O objetivo da ação movida pelo MP é conter a ação de pregadores evangélicos.
Comento no blog
A Justiça com essa mão de ferro, bem que podia impedir as palavras de baixo calão proferidas por milhares de cidadãos, bem como as agressões aos idosos e as violências morais contra as mulheres, que ocorrem todos os dias, não só nos trens, mas também nos ônibus. Os cultos, pela sua própria natureza, são realizados com o fervor que a fé desponta e com certeza, ainda são melhores do que as ofensas morais recebidas de forma diária por aqueles que se valem do transporte público.
OS 16 ERROS DO PRESIDENTE DA OAB DE CAMPOS.
Queridos advogados,
Não restam dúvidas de que o nosso grupo vai disputar uma grande eleição no mês de Novembro. Também é incontestável o nosso crescimento, o qual se deve muito ao árduo trabalho de visitação, ao esforço fantástico dos conselheiros e à atuação dos demais grupos de oposição que. em Campos, representam mais de 63% dos advogados.
Hoje apresentarei a vocês os dezesseis erros do Presidente da OAB de Campos para que os leitores possam tirar as suas próprias conclusões:
1) dois anos e sete meses sem uma ação em favor das prerrogativas dos advogados;
2) nenhuma ação para resolver o crônico problema do recebimento de mandados no Banco do Brasil;
3) nenhuma ação para viabilizar o aumento do número de vagas no estacionamento do Forum;
4) nenhuma ação para defender os advogados de São João da Barra, onde há onde há inúmeras reclamações no que concerne à prestação jurisdicional;
5) OAB Municipalidade: Comissão inoperante desde a sua criação, quando deveria ser intermediadora da Ordem com os órgãos municipais que é presidida pelo Presidente de fato.
6) oferecer cargos inexistentes na Ordem em troca de voto. Existe vice da OAB Jovem?
7) mentir para a classe quando afirma que possui apoio exclusivo de Wadhi Damous;
8) estimular o continuismo na forma de reeleição;
9) escolher a chapa (presidente e Vice) sem apoio do Conselho: Foi escolhida por quatro pessoas;
10) não aceita debates públicos;
11) nega-se a reconhecer que o ônibus da OAB é um feito da Seccional do Rio;
12) sinalização de apoio acanhada ao Presidente Estadual Wadhi Damous;
13) participação nula nos problemas sociais de nosso município com destaque para a violência gritante;
14) nenhum trabalho de inserção do advogado no mercado de trabalho;
15) ocupar espaços na mídia para se destacar de forma social individual, em detrimento aos feitos da classe que, diga-se de passagem, resumem-se aos Congressos e Seminários;
16) desejo político-partidário para 2010 omitido da classe e condicionado à sua reeleição.
Caros advogados,
Vocês desejam continuar com essa administração?
Novembro está chegando e seu eu estiver errado, quero que os ítens acima sejam respondidos pela atual gestão. Eu duvido....
Vamos trabalhar para que a situação de comodismo termine e possamos resgatar o nome da Instituição.
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: STF suspende cassações de governadores no TSE
- Folha: Projeto de lei limita venda de terras para estrangeiros
- Estadão: Obama adverte bancos que 'era de excessos' não voltará
- JB: É hora de trocar as suas dívidas
- Correio: BC quer limitar cheques a 12 meses
- Valor: Grandes obras do PAC vão ficar para sucessor de Lula
- Estado de Minas: Reformas vão mudar a cara da Pampulha
- Jornal do Commercio: Leia seca cassa as primeiras habilitações
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
SEI NÃO...........
A decisão de Eros Grau atende a um pedido de cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, a competência originária para julgar cassações de parlamentares e governadores é do Tribunal Regional Eleitoral.
MISTURA EXPLOSIVA.
MORRE O ATOR PATRICK SWAYZE.
O ator Patrick Swayze morreu nesta segunda-feira (14), aos 57 anos, após uma batalha de quase dois anos contra um câncer no pâncreas.
Sua assessora de imprensa, Annet Wolf, confirmou a morte do ator de "Dirty dancing" e "Ghost" e disse que ele estava ao lado da família.
"Patrick Swayze descansou em paz hoje [segunda, 14], com sua família a seu lado, após encarar os desafios da doença durante os últimos 20 meses", disse Wolf, em comunicado.
Em uma entrevista à televisão no início do ano, o ator falou sobre sua doença, um tipo letal de câncer pancreático detectado em janeiro de 2008. Ele continuou trabalhando enquanto se submetia a tratamento. Na época, Swayze se preparava para começar a rodar episódios do seriado "The beast", em que faz um veterano agente do FBI.
ORDEM PARA TODOS LANÇA BLOG DA CAMPANHA.
I CONGRESSO DE MEDICINA E URGÊNCIA DO RIO DE JANEIRO.
BOB´S CONDENADO POR INSETO MORTO EM SANDUÍCHE.
ORDEM PARA TODOS: A FORÇA DA OPOSIÇÃO.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Orçamento tem R$ 10 bi de despesas sem receita
- Folha: Barrichello chega mais
- Estadão: Mesmo proibido, nepotismo resiste nos tribunais do País
- JB: No lugar da PM, Guarda Municipal
- Correio: TJDF prepara mutirão para 20 mil processos
- Valor: Leis de reciclagem criam conflitos com empresas
- Estado de Minas: Municípios temem o inchaço das Câmaras
- Jornal do Commercio: Timbu fracassa
domingo, 13 de setembro de 2009
PRESO PROVISÓRIO PODE ADQUIRIR DIREITO AO VOTO.
O Tribunal Superior Eleitoral deve criar uma comissão especíal para estudar a questão do voto dos presos provisórios, já para as eleições de 2010. O presidente do TSE, ministro Carlos Britto, após uma reunião sobre o tema, em agosto, recebeu das entidades envolvidas na reivindicação o pedido formal de criação do comitê, que será formado por representantes da corte eleitoral e da sociedade. A comissão vai acompanhar o trabalho do TSE no desenvolvimento de ferramentas que viabilizem o voto dos presos.
O regime adotado pela legislação brasileira é da obrigatoriedade do voto, como exercício de cidadania. De acordo com o artigo 15 da Constituição Federal, a perda ou suspensão dos direitos políticos só se dá nos casos de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Ou seja, somente presos com condenação definitiva não têm direito ao voto.
VACINAÇÃO CONTRA A PARALISIA INFANTIL.
Fonte- Blog da Jô Siqueira
INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM CAMPOS.
Um dos pontos que está gerando as investigações, é a ostentação de muitos emergentes que, do dia para noite, aumentam seu patrimônio e não fazem questão alguma de esconder.
Vem coisa séria por aí........
Cláudio Andrade.
A SOCIEDADE SE MANIFESTA.
SEM LUZ...
Cláudio Andrade.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Brasil não garante soberania do pré-sal com pacote bélico
- Folha: Banco público compensa juro baixo com tarifa alta
- Estadão: Após pré-sal, governo avança em mineração e eletricidade
- JB: Onde o país saiu melhor da crise
- Correio: União cobra R$ 400 milhões, mas só leva 1%
- Veja: Nasce o mundo pós-crise
- Época: Exclusivo – Como pensa e vive um assassino
- IstoÉ: A nova educação vai mudar tudo no ensino no Brasil!
- IstoÉ Dinheiro: A missão impossível de Eike
- CartaCapital: Battisti a risco