RIO DE JANEIRO FAZ 443 ANOS.

"CIDADE MARAVILHOSA CHEIA DE ENCANTOS MIL".

Maracanã, Floresta da Tijuca, Baia da Guanabara, Copacabana, Ipanema, Palácio do Catete e das Laranjeiras, Jardim Botânico, Cristo Redentor.

OBRIGADO RIO DE JANEIRO por tanta BELEZA e MAGIA.

Postado por Cláudio Andrade\01 hora e 18 minutos.

CORONEL BARROSO MAGNO PODE SER O NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO.

Parece que a cúpula do Governo do Estado do Rio não está satisfeita com os resultados da Política de Segurança. Corre nos bastidores do Palácio Guanabara que Beltrame seria exonerado e assumiria o lugar de Antônio Carlos Biscaia na Secretaria- Nacional de Segurança Pública.

Essa possibilidade é possível e viável pois Edson Santos, Deputado Federal (PT-RJ), será Ministro de Estado em substituição a Ministra do Cartão Corporativo e Biscaia, suplente, volta para a Câmara dos Deputados Federais.

O novo secretário de Segurança do Rio pode ser o Major Cláudio Barroso Magno Filho que comandou a missão brasileira que se encontra no Haiti.

Postado por Cláudio Andrade\00 hora e 55 minutos

PM QUE ESCOLTAVA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO RIO É ASSASSINADO.

O Sargento da PM Natan Evaristo da Silva, assassinado nesta sexta-feira (29) na Linha Amarela, era lotado na Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e trabalhava na escolta do Secretário Estadual de Segurança Pública José Mariano Beltrame.

Postado por Cláudio Andrade\00 hora e 44 minutos.

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 415.00 REAIS.

O Governo Federal concedeu 9% de aumento ao salário mínimo. A proposta aceita e chancelada por Lula foi a maior dentre as apresentadas. Pela Medida Provisória, o salário mínimo terá valor diário de R$ 13,83 centavos e valor horário de R$ 1,89.

O valor apresentado anteriormente de R$ 412,40 centavos, que consta na proposta do orçamento, considerava a variação do índice até Janeiro.

Vale a partir do dia Primeiro de Maio.

Postado por Cláudio Andrade\00 hora e 36 minutos

A VIOLÊNCIA SOCIAL EM CAMPOS

A realidade dos grandes centros urbanos não é a de Campos. Apesar de alardear-se um crescimento econômico em nosso município, há muito para ser feito para que as camadas sociais mais carentes possam ser beneficiadas.
Nos grandes centros, a ótica é reduzir a criminalidade para níveis toleráveis. Sabe-se bem que o sonho de qualquer governo é a extinção da violência. Quanto a isso não há solução, pois não existe sociedade sem criminalidade.
Seqüestros, roubos, furtos e diversos homicídios. A cidade de Campos dos Goytacazes passa por um momento delicado. A sociedade, independente de classe, vivencia uma triste realidade.
Podemos citar o crescimento imobiliário. Quantas pessoas em nossa cidade possuem condições financeiras para adquirir um imóvel avaliado em quatrocentos mil reais? Trata-se de um ramo em expansão, mas extremamente elitista, pois precisa de mão de obra específica.
O ramo das empreiteiras é outro filão para poucos. Quantos cidadãos possuem verba, maquinário e articulação para obter um retorno financeiro considerável, sendo proprietários de uma empreiteira?
Para a ‘massa’, restam o emprego informal e os indiretos (nas áreas da educação e da saúde privadas). Aqueles que, infelizmente, não conseguem adentrar nessas áreas, resta-lhes o trabalho político temporário, em ano eleitoral, sem nenhuma estabilidade.
Com mais de quinhentos mil habitantes, ainda falta muito emprego. Por conseqüência, a grande massa desempregada migra para o crime, juntamente com aqueles meliantes oriundos das grandes cidades que, uma vez em nossa terra, apostam na hipotética fragilidade dos aparelhos de segurança aqui lotados.
Não tenho dúvidas de que há muito dinheiro circulando em nossa cidade. Um exemplo é a numerosa abertura de agências bancárias de todas as bandeiras. Uma instituição financeira não cria novos postos sem a devida constatação da necessidade e claro, do lucro.
Podemos chegar à conclusão de que existem muitos campistas à margem desse alardeado crescimento. Isso, além de ser uma constatação triste, é perigosa. A fome, as necessidades básicas e o choro faminto dos filhos não vão esperar que o crescimento econômico de Campos atinja as camadas mais pobres e inaptas tecnicamente. O caminho de grande parte desses munícipes, infelizmente, é a criminalidade.

Postado Por Cláudio Andrade/14 horas e 35 minutos.

O VICE DE MOCAIBER.

Meu amigo Zízimo soube de uma fonte segura que o vice de Mocaiber, para as eleições municipais desse ano, deve vir também da área médica. O médico em questão tem se esforçado bastantante, mas o outro, o Prefeito, ainda não sinalizou afirmativamente. Para o possível vice resta orar para São Geraldo, de preferência, na rua Venâncio Flores.

Postado por CLÁUDIO ANDRADE\01 hora e 05 minutos.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

No dia primeiro de Maio o salário mínimo vai aumentar. O valor do aumento deve ser de aproximadamente R$ 32 reais, passando para R$ 412.00 (quatrocentos e doze reias). O valor exato ainda não foi divulgado pois o governo ainda aguarda a divulgação do índice da inflação do mês de Fevereiro.

Postado por Cláudio Andrade\17 horas e 13 minutos.

GAROTINHO DESMENTE INTERNAÇÃO POR AMNÉSIA E DESORIENTAÇÃO.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho disse em seu blog que sua ida ao Hospital Quinta Dor foi devido a uma crise de hipertensão. O presidente Estadual do PMDB está de repouso em sua residência e passa bem.

OS PROBLEMAS DA NOVA SEDE DA CÂMARA DOS VEREADORES.

Inicialmente a Câmara está funcionando no mesmo local onde se encontra os cartórios eleitorais. Parece piada de português, mas não é. Não estou dizendo que trata-se de raposas tomando conta do galinheiro, pois não considero os vereadores raposas no sentido pejorativo. Mesmo assim é desconfortável para a sociedade.

Outro problema são as vagas de estacionamento ao redor da Câmara. Elas estão sendo cada vez mais difíceis, pois os seguranças, cargos de confiança e terceiros interessados na política ocupam quase tudo, atrapalhando demais os moradores e deixando os demais setores de trabalho como a Candido Mendes sem vagas para seus funcionários, advogados e estudantes.

Com a palavra a EMUT!!!!!

Postado por Cláudio Andrade/23 horas e 53 minutos.

NAOMI CAMPBELL INTERNADA NO BRASIL.

A modelo britânica está internada desde o último Domingo em São Paulo, no hospital Sïrio-Libanês. A notícia é que a modelo foi submetida a uma intervenção cirurgica ginecológica para a retira de um cisto por meio do procedimento de laparoscopia.

TRAGÉDIA NA ZONA PETROLÍFERA DE CAMPOS.

Segundo o site G1 um helicoptero a serviço da Petrobras realizou pouso forçado na Bacia de Campos com vinte pessoas a bordo. Já existe a confirmação de uma morte. 15 pessoas já foram resgatadas e quatro ainda se encontram desaparecidas.

A Marinha deslocou um navio para auxiliar nas buscas que estão sendo feitas pela própria Petrobras.

O local da queda foi nas proximidades do litoral de Macaé, na linha em direção a Plataforma P 18

POSTADO POR CLÁUDIO ANDRADE/23 HORAS E 06 MINUTOS.

IDADE NÃO É SINÔNIMO DE INCAPACIDADE.

Liberdade de escolha

Impor a idoso regime de bens é inconstitucional

Está em debate no Congresso Nacional a disposição do Código Civil que impõe aos maiores de 60 anos o regime da separação obrigatória de bens (artigo 1.641, inciso II). Trata-se do Projeto de Lei 108, de 2007, de autoria da deputada Solange Amaral, que altera o limite de idade acima indicado para 70 anos. A alteração é justificada, em linhas gerais, pelo aumento da expectativa média de vida do brasileiro. O tema inspira discussões interessantes na doutrina e na jurisprudência brasileiras.

Os argumentos invocados para justificar a imposição do regime da separação obrigatória aos maiores de 60 anos são a necessidade de se proteger a pessoa idosa dos chamados “casamentos por interesse” ou “golpes do baú” e o fato de a pessoa, nesta idade, já ter se estabelecido profissionalmente e construído o seu patrimônio.

Quanto ao primeiro argumento, é preciso fazer uma reflexão sobre a sua pertinência diante dos valores consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. Isso porque, ao impor um determinado regime de bens a pessoa plenamente capaz, cerceia-se a sua liberdade e, por conseqüência, o livre desenvolvimento de sua personalidade.

Além disso, como já ponderava autores de renome na vigência do Código Civil de 1916, diploma legal que estabelecia tal imposição para as mulheres maiores de 50 anos e para os homens maiores de 60, não há qualquer inconveniente social em admitir que idosos ricos se casem pelo regime da comunhão, não devendo ser esta uma preocupação do Estado.

Por esta razão, muitos doutrinadores reputam a imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 60 anos inconstitucional, por estar tal disposição em clara violação à liberdade individual (CRFB, artigo 5º, caput), atentando contra a dignidade da pessoa humana (CRFB, artigo 1º, III).

Este posicionamento pode ser encontrado na jurisprudência dos nossos Tribunais (exemplos: TJSP, Ap. Cível 74.788-4/6, 10ª Câm. de Direito Privado, Rel. Des. Paulo Menezes, julgada em 13 de abril de 1999, in Revista dos Tribunais, ano 88, vol. 767, setembro 1999, pp. 223/226 e TJRS, Ap. Cível 70.004.348.769, 7ª CC, Rel. Des. Maria Berenice Dias, julgada em 27 de agosto de 2003) e ainda que o Projeto de Lei acima mencionado seja ao final aprovado e sancionado, por manter a mesma lógica do regime atual, será alvo das mesmas críticas.

Já quanto ao segundo argumento, a saber, o fato de a pessoa, em idade mais avançada, já ter se estabelecido profissionalmente e construído o seu patrimônio, de fato, esta é, na maioria dos casos, a realidade do desenrolar natural da vida. No entanto, tal motivação, por si só, não justifica limitar a liberdade de pessoa plenamente capaz.

Note que nenhuma disposição do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) contém indicação de tal imposição. Ao contrário: na esteira da Constituição da República Federativa do Brasil, o referido diploma legal, no artigo 10, determina que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, compreendendo esta a opinião e a expressão, sendo dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento constrangedor.

Desse modo, a questão deveria ser disciplinada da seguinte forma: o regime da separação de bens seria aquele supletivo nos casamentos celebrados por pessoas maiores de sessenta anos, mas não obrigatório, tornando possível, através de pacto antenupcial, a eleição de regime diverso. Com isso, preservar-se-ia a liberdade do nubente maior e capaz e, ainda, atender-se-ia ao fato de, em idade avançada, já não haver maiores razões que justifiquem um regime de comunhão, tendo em vista a já consolidação da situação profissional e econômica da pessoa.

Por fim, um alerta: para que de fato sejam aplicadas ao casamento realizado pelo maior de 60 anos as regras do regime da separação de bens, ou seja, a livre administração e alienação dos bens que pertençam ou venham a pertencer a cada um dos cônjuges, sem qualquer tipo de comunhão, não basta que o casamento seja celebrado sob o regime da separação obrigatória, na esteira do disposto no artigo 1.641, II, do Código Civil.

Isso porque se discute a manutenção da aplicabilidade da orientação contida no verbete 377 da súmula do Supremo Tribunal Federal, construída sob a égide do Código Civil de 1916, nos seguintes termos: “No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”.

Trata-se de entendimento contrário ao que sugere a denominação do regime da separação obrigatória de bens. Daí a importância do alerta. Por conseguinte, para afastar a possibilidade de aplicação do verbete acima mencionado, é preciso que seja celebrado pacto antenupcial, com a estipulação da livre administração e alienação dos bens de cada um dos cônjuges, sem qualquer espécie de comunhão, ou seja, a mais absoluta e plena separação de bens.

Opinião do blogueiro.

Acredito que qualquer profissional de Direito que use a idade para tentar inviabilizar a aquisição ou venda de bens por um idoso, somente por ele ter idade acima de 60 anos é uma extrema covardia e vai de encontro a qualquer princípio constitucional de um país democrático.

ARTIGO PUBLICADO NO SITE CONSULTOR JURÍDICO.

POSTADO POR CLÁUDIO ANDRADE/20 HORAS E 17 MINUTOS.

O DOMINGO NO MUNDO JURÍDICO.

Noticiário Jurídico
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

O jornal Folha de S. Paulo noticia com destaque que deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas foram flagrados — em gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça — cobrando dinheiro de um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa e da União e durou de 2001 até o ano passado.
As gravações, feitas em março e abril de 2007, fazem parte do inquérito da PF que resultou na Operação Taturana, de dezembro do ano passado, na qual 41 pessoas e dez deputados estaduais alagoanos foram presos — entre eles o presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), apontado como líder do esquema — e indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro público.
Lei de Imprensa

O jornal O Globo traz entrevista com o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Walter Nunes, sobre a recente decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, de suspender parte dos efeitos da Lei de Imprensa. Nunes comemora a decisão. Para ele, a lei é autoritária. Na entrevista, o juiz ataca a Igreja Universal do Reino de Deus que vem movendo ações em todo país contra jornais e jornalistas. Para Nunes, neste caso, o Judiciário está sendo usado para pressionar a imprensa.

Delação premiada
A retratação do advogado e empresário Rogério Tadeu Buratti, que retirou acusações contra o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP), não põe em risco a eficácia da delação premiada, avaliam advogados e juízes em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A delação premiada é um método de investigação pelo qual se utilizam as informações que um suspeito detém. Os promotores do caso disseram que a colaboração de Buratti foi espontânea e nem foi preciso formalizar judicialmente sua delação. Buratti acusou Palocci em agosto de 2005 no inquérito da máfia do lixo — suposto desvio de R$ 30 milhões na Prefeitura de Ribeirão Preto, que foi administrada em duas ocasiões pelo ex-ministro.
Visitantes indesejados

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que documentos oficiais do governo britânico mostram que brasileiros representam a maior fatia de pessoas, entre todas as nacionalidades, que têm a entrada negada no Reino Unido e são mandadas de volta ao país de origem da viagem. O Brasil passou a liderar o ranking britânico em 2004, quando teve 5.180 cidadãos despachados de volta ao país, lugar que manteve nos dois anos seguintes. Em 2006, por exemplo, brasileiros representaram 14,5% do total de 34.435 negações de entrada.
Defensorias agrárias

O jornal O Estado de S.Paulo informa que o estado do Pará criou defensorias agrárias para promover a interlocução entre produtores e trabalhadores rurais, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, sociedade civil e mediar os conflitos no campo. As primeiras estão instaladas nas cidades de Marabá e Redenção. Os próximos municípios a receberem as defensorias serão Santarém, Castanhal e Altamira. A iniciativa é resultado de parceria entre a Defensoria Pública do estado e a superintendência regional do Incra, com apoio do governo estadual.

Advogado assassinado
Também de acordo com notícia do Estadão, o advogado Giovani Faria Bernardo, de 40 anos, foi morto anteontem em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. Ele passeava de carro quando foi abordado por dois homens. Segundo testemunhas, um dos bandidos ordenou que ele saísse do carro, mas o advogado acelerou o veículo, provocando reação do assaltante. Bernardo levou dois tiros. Os assaltantes fugiram.
Em busca de provas


O advogado Pedro Lazarini, que representa o psiquiatra Sabino Ferreira de Farias Neto, pretende pedir à Justiça a exumação do corpo do lutador e professor de jui-jitsu Ryan Gracie, para provar que as doses de medicamentos que seu cliente prescreveu ao lutador foram terapêuticas, informa O Globo OnLine. O psiquiatra é acusado de ter causado a morte de Ryan Gracie por ter receitado remédios em doses perigosas.
Fraude a licitações


A Procuradoria-Geral da República pode apresentar na próxima semana a denúncia contra os suspeitos investigados na Operação Navalha, da Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça. Em maio de 2007, a PF prendeu acusados de um esquema de fraudes a licitações que contaria com a participação de políticos e seria comandado pela empreiteira Gautama. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Saques no Ceará


O Ministério Público do Ceará está apurando supostos desvios de até R$ 325 mil na prefeitura de Icapuí (CE). Lá, o prefeito José Edilson da Silva (PSDB) e o secretário de Finanças, Gilvan Aires Bezerra, não precisam de cartão corporativo. Eles mesmos assinam cheques, endossam e sacam, segundo o promotor de Justiça Marcelo Gomes Maia Pires. Em notícia do O Estado de S. Paulo, a assessoria da prefeitura garante que não há irregularidade e no momento oportuno as provas do uso ilicito do dinheiro serão mostradas.


Postado por Cláudio Andrade/20 horas e 04 minutos.

FIDEL DE NOVO NO PODER.

O irmão de Fidel Castro, Raúl, é o novo Presidente de Cuba. Na eleição interna, ocorrida hoje, ele foi o único a se apresentar como candidato, mesmo havendo anteriormente diversos nomes. A eleição envolveu 614 deputados. Raúl em seu discurso de posse avisou que continuará consultando o líder da revolução.

OPINIÃO DO BLOG.

Impressionante a força de Fidel. Mesmo enfermo e sem condições de liderar seus país, consegue, sem muito esforço, minar as outras candidaturas e manter-se indiretamente no poder. Seu irmão, menos carismático e político, será, com certeza o corpo saudável de Fidel, enquanto ele continuará sendo a cabeça pensante da ilha.

Vale lembrar que Cuba é um país de índices sociais fantásticos e liberdade de expressão zero. Essa discrepância faz de Fidel um líder amado e odiado.

Postado por Cláudio Andrade/ 18 horas e 49 minutos.